Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2682 de f. 125 apresenta um hexágono e se difere da logo da marca Hang Loose. Requereu o benefício da gratuidade da Justiça. Postulou a extinção do processo ou a improcedência do pedido inicial, e a condenação de Dass Nordeste Calçados e Artigos Esportivos S.A, Dass Sul Calçados e Artigos Esportivos Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2697 executado(a) da penhora realizada, do valor da avaliação, bem como do prazo legal de 15 dias para interposição de eventuais embargos / impugnação. Valor do débito em maio/2021: R$ 217,51. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Paraguaçu P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2998 deprecado: 4.1.caso o mandado seja positivo, OFICIE-SE ao JUÍZO DEPRECANTE enviando as peças produzidas fisicamente, via malote, nos termos dos Comunicados CG nº 155/2016 e CG nº 2290/2016, para os fins do artigo 1.258 das N.S.C.G.J. 4.1.1.CÓPIA DO PRESENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO. 4.2.caso o mandado seja n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3127 INTERDIÇÃO em face de F.H.C.M. Com a inicial vieram procuração e documentos. Deferida a curatela provisória, foi determinada a citação (fls. 42). A parte autora requereu a desistência da ação, ante o falecimento do réu (fls. 47). Deu-se vista dos autos ao Ministério Público, que não se opôs a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3120 DOS SANTOS, deixo de apreciar o presente pedido pela perda de objeto. Arquivem-se. Int. Paraguacu Paulista, 29 de julho de 2020. Patrícia Érica Luna da Silva - Juiz(a) de Direito - ADV: THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI (OAB 320758/SP) Processo 0003084-92.2018.8.26.0417 - Inquérito Policial - Leve - J.P. - D.C.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3124 A petição inicial deve conter o pedido, com as suas especificações [art. 319, inc. IV, CPC]. O pedido é o objeto da ação e revela aquilo que o autor veio buscar em juízo coma sua propositura. (...) O pedido do demandante limita, a princípio, a tutela jurisdicional (necessidade de congruência entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2923 Juízo. Saliento que na proposta deverá constar renúncia ao prazo para interposição de recurso. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3060 Juizado pelo e-mail: [email protected], ou por outro meio mais ágil. Servirá cópia assinada da presente decisão como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LAIS MENEGHIN (OAB 343357/SP) Processo 1000972-65.2020.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3481 TAIETTE JUNIOR (OAB 280799/SP) Processo 1003345-69.2020.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - A.C.F. - V.A.C. Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo (cf. fls. 66/68) celebrado nos autos da Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2783 que, se houver alguma situação de risco para a covid-19, a parte não deverá, em hipótese alguma, comparecer ao fórum ou ao escritório de qualquer dos procuradores, devendo informar a situação por telefone ou e-mail e, posteriormente, apresentar o documento necessário. Informados os e-mails ou os te