Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2822 SP), DANIEL VITOR ZANDERICO (OAB 369055/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP) Processo 0002917-75.2018.8.26.0417/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Roberta Augusta Monteiro - IMSS - INST. MUN. DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos. A Prefeitura Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2329 de Direito - ADV: BRUNO CESAR PEROBELI (OAB 289655/SP), LUÍS ROGERIO MARCON (OAB 226678/SP), ORLANDO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB 155360/SP) Processo 1500148-20.2018.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.P. - E.R.S. - Vistos. Verifica-se que o órgão ministerial requereu diligências (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 695 Justiça. O autor não pugnou pela produção de prova testemunhal. Rol testemunhal pela requerida a fls. 224. Cadastre-se. Nos termos do artigo 455 do CPC, providencie o advogado da requerida a INTIMAÇÃO e PARTICIPAÇÃO de suas testemunhas arroladas (DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS), sob pena de preclusão da prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2466 De acordo com o Comunicado CG 317/20, audiência virtuais poderão ser realizadas, mediante agendamento, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, para participação de pessoas custodiadas nas Unidade Prisionais do Estado, observando-se o Comunicado CG nº 284/2020. Conforme consta no Comunicado CG 284/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1415 07.2019.8.26.0580) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Josiane Pinheiro Ribeiro Vistos. Tendo em vista a r. Sentença exarada nos autos principais determinando o perdimento dos bens apreendidos, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2119 vindo o réu a ser condenado, é provável que, em sendo aplicada a detração penal, seja-lhe fixado o sistema menos rigoroso, mostrando então que a prisão preventiva (que equivale ao regime fechado na forma de cumprimento) mostra-se possivelmente mais rigorosa que eventual resquício de pena a cumprir. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1716 process of law. De fato, o § 6º do art. 17 da Lei de Improbidade Administrativa (n. 8.429/92) estabelece que a ação de improbidade administrativa deva ser instruída com documentos ou justificação que contenham indícios suficientes da existência do ato de improbidade. Já o § 8º do mesmo dispositiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2705 Processo 0001840-65.2017.8.26.0417 (processo principal 0006716-73.2011.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Auto Posto Matriz de Paraguacu Ltda - - Jose Benedito Veloso - - Adriana Barbosa dos Santos - Vistos. Fls. 113/124: Diante da exceção de pré-executividade ofertada pela parte ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2844 RITOS DISTINTOS. PROCESSO COMUM ORDINÁRIO APLICADO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Os autos versam sobre a ocorrência ou não de nulidade absoluta no processo criminal instaurado contra o recorrente ante a inobservância do rito processual estabelecido pela Lei11.343/06. 2.O magistrado do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2529 DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO, instruindo-o com cópia do ofício de fls. 111/112, da sentença e do V. Acórdão.3.ARQUIVESE PROVISORIAMENTE esta ação de conhecimento, lançando-se, por ora, no sistema SAJPG5-PP a movimentação 61614 Arquivado Provisoriamente (Comunicado CG nº 1789/2017), uma vez que o cu