Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2792 da justiça gratuita. Observo que nos autos já se encontra com a tarja de “Justiça Gratuita”.1. OFICIE-SE (1204) ao DEECRIM de Bauru para aditamento da Execução Provisória 0009897-18.2016.8.26.0026, devendo ser anexado cópia do V.Acórdão, mandado de prisão (fls. 328/329) e certidões de trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3442 todos da Lei nº 11.343/06. 4) RICARDO HENRIQUE NUNES (“TIRIRICA” OU “MINHOCA”), qualificado nos autos, à pena de 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime semiaberto, bem como 816 (oitocentos e dezesseis) dias-multa,no valor unitário mínimo legal, como incurso no artigo 35 c.c. art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2724 81 Augusto Stankevicius, em favor de CLAUDENILSON DE OLIVEIRA BENTO, no qual aponta como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Caieiras. Alegam, em síntese, que o paciente encontra-se preso desde o dia 20 de agosto de 2018, mas que a audiência de instrução, debates e julgamento foi designada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5864 308166) e INTIME-SE o réu para realizar o pagamento em 10 dias. O pagamento será efetuado através de guia, a ser pago no Banco do Brasil (http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas). Deverá o interessado trazer cópia do comprovante do pagamento para ser juntado aos autos. 3.1 Efetuado o pagamento da pena de m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1329 bem como o indiciado com vestes e demais características descritas. Nesse passo, com os elementos do auto de prisão em flagrante, é nítida a presença de materialidade e indícios de autoria. Por outro lado, verifico o preenchimento dos requisitos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. Vejamos. Trata-se de crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2725 § 1º, Código de Processo Civil. Expeça-se mandado como diligência do juízo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANIEL VIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2868 Processo 1002629-47.2017.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Laura Botteri Garms - Vistos.Por ora, observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Com fundamento no artigo 827 do NCódigo de Processo Civil, fixo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 402 Decido.Julgo antecipadamente na forma do § 1º, do art. 196, da Lei de Execução Penal.A documentação trazida aos autos atesta que o sentenciado trabalhou durante 88 dias dentro da unidade prisional, no período de 01/05/2017 a 31/08/2017.Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2673 Processo 0001202-32.2017.8.26.0417 (processo principal 0000070-33.2017.8.26.0580) - Insanidade Mental do Acusado Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - GUILHERME HENRIQUE FRANCESCHINI DE SOUZA - Vistos.Fls. 46: certidão de que não houve recurso.Pois bem.Este apenso cumpriu a sua finalidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1935 oficial. - ADV: FABIO TORRES FALBO DE NOVAES (OAB 208221/SP) Processo 0000608-86.2015.8.26.0417 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ARMANDO MARIANO ALVARENGA FILHO - Vistos. Fls. 158/159: mandado de prisão cumprido. Fls. 162: ofício aditamento da guia de execuçã