Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3021 no crime previsto do artigo 121, §2°, inciso IV, do Código Penal. Após o trânsito em julgado, e realizadas as anotações devidas, ao arquivo. Custas na forma da lei. Dou a presente por publicada no Plenário do Tribunal do Júri e as partes por intimadas. Cumpra-se. - ADV: DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4002 ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO CRIMINAL, com as homenagens deste Juízo. Int. Paraguacu Paulista, 12 de abril de 2022. JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ - Juiz Substituto - ADV: ADRIANO MÁRCIO OLIVEIRA (OAB 213109/SP) Processo 1000492-19.2022.8.26.0417 - Homologação da Transação Extrajudicial - Trans

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3075 os dados necessários. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP) Processo 1000540-14.2021.8.26.0481 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - A.C.M. - - C.S. Acolho in totum a Manifestação Ministerial de fls. 110 e DEFIRO a oitiva dos avós maternos na audiência designada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3256 as penas da lei. Para a recategorização dos documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www. tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3282 em seu favor, se houver risco de vida (como ir a um hospital, procurar atendimento médico)? 3. Concedo às partes oprazo comumdecinco diaspara, querendo, apresentar quesitos (ou ratificar os já apresentados) eindicar assistente técnico. 3.1. Int.se a parte autora para, no mesmo prazo (5 dias), efetuar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3151 Gonçalves - Verifica-se que já decorreu o prazo de 02 anos da decretação da suspensão condicional do processo, sem que o réu tenha dado causa à revogação do aludido benefício. Nesses termos, e ainda considerando a impossibilidade de se dar continuidade ao cumprimento da condição de comparecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 852 concretamente a existência de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida adotada. No caso focado, os presssupostos da prisão cautelar estão preenchidos, na medida em que a liberdade do réu representa risco concreto aos bens jurídicos mais caros à sociedade e que são tutelad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2803 (Comunicado CG nº 1888/2009), ficando convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura do termo do penhora, nos termos do art. 854, § 5º do CPC. Efetuada a transferência, intime-se a parte executada, por carta postal de que a penhora foi formalizada (art. 841, § 1º e 2º, do CPC)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2727 o exercício da ação penal; ou III - faltar justa causa para o exercício da ação penal”), RECEBO a denúncia. ATUALIZE-SE o Histórico de Partes, lançando o evento “264 - Recebida a denúncia” e PROCEDA-SE a evolução de classe para “10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário”, competênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3136 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP, VEDADO o depósito em caixa eletrônico. DEVERÁ ser juntado cópia do comprovante nos autos. 6.2.1 Recolhida a multa penal, OFICIE-SE a SIVEC e/ou DEECRIM responsável pela guia de execução informando o pagamento, atualizando-se