Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2298 o distanciamento. Por outro lado, em havendo concordância com a audiência integralmente virtual, as partes, advogados, testemunhas e vítimas deverão fornecer os seus e-mails para envio dos convites que deverão ser aceitos para viabilizar o acesso à sala de audiências. A audiência virtual será real

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1571 finais ou contra decisões interlocutórias se se entender sempre manejável o habeas corpus. A par de notório que a possibilidade de recorrer contra toda e qualquer decisão interlocutória é fatal para a duração razoável do processo também assegurada constitucionalmente, há verdadeira avalanche de habeas corpus a subme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1685 RELAÇÃO Nº 0166/2018 Processo 0000286-95.2018.8.26.0341 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001659-82.2017.8.26.0120 - 2ª Vara Judicial) - Luiz Fernando Nogueira Alves Mendonca - Vistos etc.REQUISITE-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecer em audiência que designo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 511 - 3.Posto isso, Pronuncio WILLIAN MASSARONI, como incurso no art. 121, caput, c.c. o art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.Poderá o réu aguardar o desfecho em liberdade.Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: NÁDIA GUAITA CALIXTO (OAB 51506/PR) Processo 0005614-54.2014.8.26.0047 - Ação P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2727 tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2342 expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2018), redesigno a audiência destes autos para o dia 09/08/2018, às 14h30min. 2. Observe-se, quanto ao cumprimento, o despacho anterior. 3. Intimem-se, expedindo-se mandado como diligência do juízo, caso neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2316 Dissolução - Matheus Brancalião Barreto - SERGIO MARQUES BARRETO - VISTOS. SÉRGIO MARQUES BARRETO opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão de fls. 99/100 que não acolheu sua justificativa e decretou sua prisão civil aduzindo, em síntese, omissão, contradição e obscuridade. Ainda quando dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3442 todos da Lei nº 11.343/06. 4) RICARDO HENRIQUE NUNES (“TIRIRICA” OU “MINHOCA”), qualificado nos autos, à pena de 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime semiaberto, bem como 816 (oitocentos e dezesseis) dias-multa,no valor unitário mínimo legal, como incurso no artigo 35 c.c. art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3442 todos da Lei nº 11.343/06. 4) RICARDO HENRIQUE NUNES (“TIRIRICA” OU “MINHOCA”), qualificado nos autos, à pena de 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime semiaberto, bem como 816 (oitocentos e dezesseis) dias-multa,no valor unitário mínimo legal, como incurso no artigo 35 c.c. art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3792 as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP) Processo 1001426-50.2017.8.26.0417 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aline Aparecida de Freitas Pereira - Vistos.Fls. 29: A a