Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2591 nos números de celulares indicados, o link de acesso para participação da audiência por videoconferência. Para a realização do ato, os advogados não precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2511 nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. DEVERÁ SER anexado no mandado cópia da denúncia e senha de acesso ao processo. ADVERTÊNCIA: O OFICIAL DE JUSTIÇA deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a ime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2870 Vistos. Fls. 207/208: proferida sentença extintiva. Fls. 209: certidão de publicação. Fls. 212: ciência do Ministério Público. Fls. 213: expedido mandado de intimação. Pois bem. INTIME-SE, pela imprensa oficial, o Defensor, dando-lhe ciência da sentença proferida. AGUARDE-SE eventual recurso pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2640 prosseguimento do feito. Pois bem. Do oferecimento da resposta escrita: Com a notificação do acusado(a), a oferta de resposta escrita à acusação por Advogado Constituído e diante do atendimento dos requisitos essenciais da denúncia, a contextualização dos fatos permite concluir a presença de lastro pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1532 com recursos próprios das partes; e) responsabilidade do autor em relação às dívidas relacionadas à fl. 55, exceto quanto às decorrentes da averbação da construção na matrícula do imóvel (CRI e INSS), que este, expressamente, concordou em dividir (fl. 131). 3.3 O caso dos autos seguirá as regra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1642 indicação de seu respectivo e-mail até 05 dias antes do ato. O referido link de acesso é suficiente para o ingresso na audiência virtual no dia e hora agendados, sendo que todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3102 Processo 0001080-77.2021.8.26.0417 (processo principal 1002843-72.2016.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.G.B. - I.B.O. - Há aparência suficiente da presença dos requisitos do benefício da gratuidade da Justiça, razão pela qual o defiro em favor da parte autora. Anote-se nos autos. Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2813 Infância e Juventude - Alimentos - R.B.P. - Oficie-se ao Conselho Tutelar de Santo André/SP, COM URGÊNCIA, para que proceda ao acompanhamento do caso (indício da prática de ato de alienação parental), perante a requerida SUSANE e seu filho, residentes na Rua 25 de Janeiro, nº 15, Jardim Santo André,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2825 válida sobre o laudo, sob pena de se considerá-lo como não impugnado. Então, com ou sem manifestação, voltem conclusos para deliberar. Int.-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP) Processo 0005105-22.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2829 considere necessários (art. 1.286, § 2º, I a IV das NSCGJ). 4. Caso seja interposto o incidente de cumprimento de sentença, PROVIDENCIE a serventia o ARQUIVAMENTO destes autos, lançando-se a movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente (Comunicado CG nº 1789/2017). Int. Paraguacu Paulista, 06 de abri