Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2942 defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. EXPEÇA-SE mandado(1000227) ou precatória para citação. INTIMEM-SE, pela imprensa oficial, os Defensores constituídos para apresentarem a resposta à acusação. OFICIESE ao IIRGD(1217) comunicando o recebimento da denúncia e enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4455 de Demandas Judiciais de Marília, informando-a do processo acima indicada, comprovando nos autos que o fez, no prazo de 30 dias. 3. Comprovada a entrega do(o) ofício(s) ao(s) destinatário(s), aguarde(m)-se a(s) resposta(s) pelo prazo de 60 dias. 4. Após a comprovação do cumprimento do julgado pela ELABDJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3894 se. Cópia deste despacho servirá de mandado. ADV.ª DR.ª RENATA FELIX MARTINEZ OAB/SP 226.737. 633.141-Exec. Penal Sent.: BRUNO MUNHOZ MEGINAApenso de Regime Semiaberto fls. 184: V. 1- Fls. 178: nada a deliberar, haja vista que o sentenciado está sendo assistido pela Defensoria Pública, conforme decis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1972 pedido de liminar, alegando que FELIPE APARECIDO PADILHA MONTEIRO sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de BOTUCATU que, nos autos registrados sob nº 0006651-78.2018.8.26.0079, em que estão sendo acusados da prática dos crimes previstos nos artigos 33, 34 e 35, todos da da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2651 substituição a designação de audiência de debates e julgamento determino vista ao representante do Ministério Público e após a D. Defensoria Haroldo Tiberto OAB 119209/SP, Sara Aparecida Prates Reis OAB 132689/SP e Jeronymo Ruiz Andrade Amaral OAB 151542/SP, sucessivamente, para que apresentem memoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2941 seja processado como incurso no Art. 33 “caput” do(a) SISNAD c/c Art. 29 “caput” do(a) CP. 3)- Defiro o pedido de justiça gratuita (fls. 262/267). 4)- Em prosseguimento, designo Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento para o dia 24 de outubro de 2019, às 16 horas, intimand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3696 (OAB 234560/SP) Processo 0007141-61.2015.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas RODOLFO MILANI DAS DORES - Vistos. Fls. 459/460 e 466: guia de recolhimento expedida e remetida. Fls. 455/456: certidão de remessa à Fazenda Pública. Fls. 462: e-mail ao Distri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3058 de recolhimentos à Vara das Execuções Criminais.Providencie-se a serventia a elaboração do cálculo das custas processuais, em seguida, INTIME-O para que efetue o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na divida ativa.ADVIRTO que eventual pedido de gratuidade judiciária deverá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2501 primário, foi apreendida em sua posse quantidade significativa de entorpecentes, conforme auto de exibição e apreensão (fls. 18/21 dos autos principais). Como se isso não bastasse, cabe ponderar ser necessária maior cautela na análise dos casos nos quais o custodiado preventivamente tem contra si imputados crimes hediondos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2582 RELAÇÃO Nº 0855/2020 Processo 0000509-43.2020.8.26.0417 (processo principal 1003572-64.2017.8.26.0417) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Isabela Paiva Pádua Rasche - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Vistos. O formulário MLE já fora expedido às fls.