Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1967 Penal). EXPEÇA-SE, IMEDIATAMENTE, ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DE JOELMA PEREIRA GALINDO se por outro motivo não estiver presa. Intime-se. - ADV: SARA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 312680/SP) Processo 0006515-60.2017.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 620 por V. U. - Advs: Valdir Henrique Ribeiro Firmino de Oliveira (OAB: 415617/SP) Nº 1500137-75.2018.8.26.0486 - Processo Digital - Apelação Criminal - Quatá - Apelante: E. H. A. R. - Apelado: J. P. Magistrado(a) André Luiz Damasceno Castro Leite - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Rodrigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2200 determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: JOSE ROBERTO MAGALHÃES PRADO (OAB 353632/SP), VALDECIR VAL (OAB 362459/SP) Processo 0000392-87.2016.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - V.G.N. - - C.J.S.O. - Os autos encontram-se com vista para a defesa para ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1121 135.347-AgR, Primeira Turma, Rel. Min. Edson Fachin, DJe de 17/11/2016) “Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Homicídio culposo por acidente de trânsito (art. 302, parágrafo único, incisos II e III e art. 306, ambos do Código de Trânsito Brasileiro). 3. Suspensão da habilitação para dirigir aos cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2595 dos réus, com sua devida identificação pessoal, acompanhada de fotocópia da decisão, para cumprimento do quanto disposto pelos artigos 71, parágrafo 2º, do Código Eleitoral, combinado com o artigo 15, III, da Constituição Federal.P.R.I.C. - ADV: DANIEL VITOR ZANDERICO (OAB 369055/SP) Processo 0000260-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 431 instruído com avaliação psiquiátrica, caso o psicólogo verifique indício de eventual transtorno ou doença mental (art. 1º.) ou na hipótese de considerar necessária para a correta elucidação do perfil do sentenciado. Após a juntada do expediente, abra-se vista ao Ministério Público e, após, à Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2673 889 que o entorpecente apreendido era para seu uso. Pleiteia sua soltura para responder ao processo em liberdade, mediante com compromisso de praxe comparecimento. É O RELATÓRIO. Processe-se, requisitando-se informações à AUTORIDADE COATORA e, com a sua juntada, dê-se vista à PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. São Paulo, 3 de outu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2360 750 Processo 0001547-41.2017.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSICA DE SOUZA - Designado o dia 10 de agosto de 2017, às 13h30min, para realização do ato deprecado (inquirição de testemunha), na 2ª Vara da Comarca de Palmital. - ADV: FABIO ROGERIO BARBOSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1565 (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2267964-70.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Paciente: EDGLEUSON SOARES DE SOUSA - Impetrante: Alexandre Ali Noureddine - HABEAS CORPUS n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1599 prazo na formação da culpa. Se ocorrer fato novo relevante para o deslinde do feito, a autoridade impetrada deverá informar de imediato, em 24 horas (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, subitem 19.1). Caso as informações não cheguem no prazo estipulado, deverá a Secretaria entrar em contato telefônico com