39 resultados encontrados para danielle de lima carneiro - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
6 - Ano XCVI • NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL DPC- 229 / 2019 DESREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A PRODUTOS FARMACÊUTICOS. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos do § 1º do Art. 274 do Decreto 44.650/2017, resolve descredenciar os seguintes contribuintes: 1. META 55 COMERCIO E REPRENTAÇÕES LTDA Inscrição Estadual n
16 - Ano XCIX Ć NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 759. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa: LIGIA MARIA CARNEIRO ME, CNPJ nº 29.228.930/000189. Penalidade: DECIDO: Acatar parcialmente a penalidade sugerida pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, no bojo do seu Relatório constante no Processo Administrativo nº 069/2022, para APLICAR a penalidade de MULTA, todavia na modalidade compensatória e,
16 - Ano XCVIII • NÀ 180 2300000266.016464/2020-47 2300000320.000267/2021-95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VERONICA MARIA CORDEIRO BARBOSA 2253453 VIVIENE ARAUJO XAVIER 2257963 2º 2º 31/1/2021 31/3/2014 HOSP GETULIO VARGAS COORD DE SUPRIMENTOS E LOGISTICA RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS Gerente de Administração de Pessoas/SES PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto PORTARIA Nº. 86 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 O P
4 - Ano C NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretária: Maria Lúcia Mota da Silva PORTARIA SJDH Nº 07, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 A Secretária de Justiça e Direitos Humanos, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o Ato Governamental Nº nº 019, publicado no DOE em 2 de janeiro de 2023, RESOLVE: Art. 01º Designar os servidores abaixo elencados como Ordenadores de Despesas, responsáveis pela Unidade Gestora 1304
Recife, 10 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES Repartições Estaduais TORNAR SEM EFEITO: A publicação no DOE de 30.03.2022 referente ao gozo de Licença Prêmio de 180 dias a partir de 01.04.2022 do servidor JOSE JADIEL VICTOR DE OLIVEIRA matrícula 224.807-7/SES conforme Processo SEI 2300000773.000058/2022-02. RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS Gerente de Administ
Recife, 30 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 251 - DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE - Empresa: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 05.400.006/0001-70. DECIDO, que diante da inexistência de comprovações bastantes do ato ilícito da imputada, ou seja, inexistindo culpa ou dolo, objetivo ou subjetivo, quanto ao atraso da entrega das 23.800 (vinte e três mil e oitocentos) unidades do medicamento LAMOTRIGINA 50MG, tal qual
Recife, 7 de janeiro de 2022 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA N.º 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2022. O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, RESOLVE: Art. 1º. Designar Maria Ângela Albuquerque de Freitas, m
10 - Ano XCVIII • NÀ 219 0031408566.000076/2021-87, Rochael Siqueira Júnior, Mat. 114.331-0, 1ºDec, a partir de 01/10/2021. Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor Presidente. AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 043, DE 17 DE NOVEMBRODE 2021. O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, RESOLVE: Designar Emanuele Ferreira Gomes, matrícula 352-2, para responder pelo exped