73 resultados encontrados para danilo munhoz cortez - data: 14/08/2025
Página 2 de 8
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1629 274047/SP), FERNANDO BORGES MUNHOZ (OAB 270935/SP) Processo 0104946-87.2011.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - RAFAEL BISPO VIEIRA - Vistos. 1) Nos termos do PROVIMENTO CG Nº 05/2022 e a nova redação dos artigos 479, 479-A e parágrafos, 480 e parágrafos, parágrafos primeiro e terceiro do a
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 512 251 conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, na forma do art. 269, inc. III, do Código de Processo Civil, e do artigo 22 da lei 9.099/95. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Eventual inadimplemento da parte que assumiu obrigações deverá ser, oportunamente, comunicado expressame
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1877 Processo 0001397-17.2018.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - RICARDO AGUIAR SANTANA e outros - Vistos. Fase dos artigos 397/399, do Código de Processo Penal. Ricardo Aguiar: resposta escrita apresentada por advogado constituído (fls. 424). É o relato do necessário a este momento. DECIDO. A
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 426 Processo 0006303-94.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Wellington Guilherme Souza Almeida - Ante o exposto, com relação ao sentenciado Wellington Guilherme Souza Almeida, MT: 740817-2, RG: 41655493, RJI: 182402631-03, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia, declaro a perd
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 429 Processo 0004027-22.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUÍS CLAUDIO TAVARES DE LIMA - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado LUÍS CLAUDIO TAVARES DE LIMA, CPF: 455.075.078-21, MT: 1052092-2, RG: 56020222, RJI: 170344756-13, recolhido no(a) Penitenciária “Nestor C
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 478 DE ASSUNÇÃO (OAB 446443/SP), JOSE ALENCAR DA SILVA (OAB 290108/SP) Processo 0002452-86.2019.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Aguinaldo Wellington Pereira Augusto - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado Aguinaldo Wellington Pereir
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 604 SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP) Processo 0000131-24.2017.8.26.0278 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Danilo Munhoz Cortez - Davi Santos Arampo - Considerando a decisão de fls. 80/81 no tocante ao arquivamento dos autos em relação ao indiciado Dan
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 438 comutação de pena alcançam a pena de multa aplicada cumulativamente, ainda que haja inadimplência ou inscrição de débitos na Dívida Ativa da União, observados os valores estabelecidos em ato do Ministro de Estado da Fazenda. Parágrafo único. O indulto será concedido independentemente do pagamento: I
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 564 IP : 2011291/2021 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.R.O. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500144-49.2021.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2011299/2021 - Suzano AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RICARDO DOS SANTOS CUNHA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500146-19.2021.8.26.0361 CLASS
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 69 0057282-45.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0001523-28.2013.8.26.0152; Assunto: Furto; Impetrante: Maricy Rehder Coelho Camara; Paciente: Alex Grotti Ferrari; Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); 0057284-15.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Coti