Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1320 235368/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Liberdade Nº 0052932-63.2010.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: C. R. de O.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2011 400.682/MG, Rel. Min. LAURITA VAZ, Colenda 5ª Turma, DJ 17/11/2003). P.R.I.C. - ADV: ADELIO ORIVALDO DA MATA E SOUZA (OAB 113506/SP) Processo 0003762-18.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - Q.A.S. - - A.V.L.F. - W.A.L. - - D.M.C. - - I.A.S. - - V.L.A.S.T. - - F.A.S. e out

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 662 Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0011958-28.2017.8.26.0635; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Danilo Munhoz Cortez; Advogada: Ana Paula Dias Gomes (OAB: 179213/SP); Apelante: Gilberto de Jesus Morais; Advogado: Márcio Gomes Modesto (OAB: 320317/SP); Apelado:

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2366 41 Superior de Magistratura: POSTO ISSO e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para condenar DANILO MUNHOZ CORTEZ, por incurso nos artigos 129, caput e 329, caput e § 2º, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, à pena de 05 (cinco) meses de detenção, sob regime semiaberto. Deixo de condenar o réu ao paga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1057 JUIZ(A) DE DIREITO ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA CRISTINA SILVA ACURCIO ANDREOTTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2014 Processo 0001803-87.2008.8.26.0050 (050.08.001803-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita J.P. - L.C.S. - VISTOS. Para melhor a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1457 provimento ao recurso especial para restabelecer a sentença condenatória. ADV. MARCELO CARLOS DA SILVA OAB/SP 222932. PROC. Nº 0012712-81.2014.8.26.0050 c. 327/14 JP X HELENO CESARIO DA SILVA JUNIOR. Ficar ciente de despacho datado de 26/05/2014 indefiro o pedido de liberdade provisória e foi designada audiência de ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1673 da Silva Vistos. Tratam-se os presentes autos de ação de habeas corpus impetrada em favor do paciente Cleiton Virgílio da Silva. Nos termos do v. Acórdão de fls. 2442/2447, esta Colenda 2ª Câmara Criminal, por maioria de votos, concedeu a ordem em favor do paciente Cleiton Virgílio da Silva, para deferir a liberdade provi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2531 Atualizado pela TR (2019): R$ 307,58 Certifico mais e finalmente que o valor acima equivale a 11,59 UFESP - ADV: JEFFERSON FANTINATI (OAB 384436/SP), EDIMAR FERREIRA GOMES (OAB 340866/SP) Processo 0038927-21.2019.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAPHAEL WASHING

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 790 961 Processo 016.10.004259-2 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - RAUL THOMAZ RINALDI NETO - MONICA KUCHKARIAN MARKOSSIAN e outro - Vistos. Fl.92: Para possibilitar a análise da pertinência do pedido de gratuidade processual, traga a parte autora aos autos, em cinco dias, cópia de suas três �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2531 Atualizado pela TR (2019): R$ 307,58 Certifico mais e finalmente que o valor acima equivale a 11,59 UFESP - ADV: JEFFERSON FANTINATI (OAB 384436/SP), EDIMAR FERREIRA GOMES (OAB 340866/SP) Processo 0038927-21.2019.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAPHAEL WASHING