Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1178 Anderson Filho - Apelante: Danilo Munhoz Cortez e outro - Apelante: Flavia Pereira Amorim Viana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público) (Fls: 301) - Advogado: Jose Luiz Sotero dos Santos (OAB: 143664/SP) 119 - 0014695-78.2008.8.26.0292 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1137 atendimento dos pressupostos cumulados típicos das cautelares.Na medida em que o juízo de cognição na presente fase revela-se extremamente restrito, a antecipação do mérito do habeas corpus exige que a ilegalidade do ato impugnado seja flagrante, de molde a justificar a imediata suspensão de seus efeitos, o que não sucede

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 216 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Everton Luiz de Souza; Advogado: Jaime Vassalo Júnior (OAB: 179154/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002033-84.2013.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0002033-84.2013.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Dro

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2366 40 de desígnios, receberam o veículoVW/24.280, placasOVQ8240, bem como receberam, transportaram e tinham em depósito, em proveito próprio e alheio, no exercício da atividade comercial, 54 (cinquenta e quatro) peças de carne bovina, conforme auto de apreensão de fls. 28/29, 7 (sete) peças inteiras de carne bovina e 02 (duas)caixas com ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1449 Nº 3000697-07.2013.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Apelante: Felipe do Canto Portela - Apelante: Douglas Ribeiro Dias - Apelante: José Guilherme Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao (s) Dr.(s) Ricardo Cabral, Décio Ferreira Guimarães e Valeria Sch

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 350 0001841-42.2013.8.26.0368; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0001841-42.2013.8.26.0368; Assunto: Coação no curso do processo; Apelante: Emerson Antônio de Carvalho; Advogada: Raphaela Rossi Martins (OAB: 322546/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009988-13.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1251 Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0102813-38.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabio Santana de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Daniel Leon Bialski e ao Dr. Bruno Ferullo Rita para apresentação das r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 108 2091980-72.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.3; Nº origem: 0037406-80.2015.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1436 804 Nº 0028333-26.2011.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Julimar Nascimento Mascarenhas - Embargdo: Egrégia 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - Advs: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 371 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001736-28.2016.8.26.0411; Assunto: Furto; Apelante: FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS SILVA; Advogado: Mauro Roberto Bovolan Gimenes (OAB: 118116/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000660-94.2016.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent