73 resultados encontrados para danilo munhoz cortez - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 09/10/2019 - Pág. 2494 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2494 134 - 0007890-30.2018.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Relator Alcides Malossi Junior - Revisor Silmar Fernandes - Apelante: DIEGO FERNANDO NAZZI DA SILVA - Apelado: Ministério
TJSP 18/11/2016 - Pág. 2490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 2490 Nº 0013089-81.2015.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Valdomiro Adriano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Repelida a preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público) -
TJSP 19/06/2015 - Pág. 1221 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1221 P. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: José Maximo Filho (OAB: 268271/SP) - Sebastiao Aparecido de Oliveira Reis (OAB: 128172/SP) - 4º Andar Nº 0008018-74.2012.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: W. I. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fls. 296/311: Os documentos juntados não tem
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 786 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0448/2022 Processo 0001031-08.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CHRISTIAN JESUS ALVES - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 06 de julho de 2022. - ADV: JANAINA NAVARRO (OAB 238104/ SP) Processo 0002531
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2021 artigo 89 da Lei nº 9.099/95, além disso, as circunstâncias do caso concreto recomendam a substituição da prisão preventiva por outra medida cautelar. Assim, CONCEDO liberdade provisória ao réu, mediante as cautelares abaixo indicadas: . Comparecimento bimestral em juízo para justificar suas atividades (art.
TJSP 12/08/2015 - Pág. 1948 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1948 Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Aureo Wellington Alves Martins - Magistrado(a) Fernando Simão - NÃO CONHECERAM da presente impetração. V.U. - Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 2092010-10.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 946 DESPACHO Nº 0014589-90.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Danilo Munhoz Cortez - Apelante: Davi Vitor de Souza - Apelante: Flavia Pereira Amorim Viana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - V. Intime-se a defensoria da co-ré Flavia Pereira Amorim Viana a apresentar suas r
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1095 PROC. Nº 0073279-15.2013.8.26.0050 C.1437/2013 JP X RAFAEL APARECIDO CAVALCANTI. . Ficar ciente de que deverá oferecer resposta escrita no prazo legal. ADV. MAURICIO DE MELO OAB/SP 118.965. PROC. Nº 004452619.2011.8.26.0050 C. 883/2013 JP X CLEBERSON DOUGLAS DE LIMA MORAES, ficar ciente do tópico final da r. senten�
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3437 310 janeiro de 2022. EDITAL PARA INTIMAÇÃO, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA e outros, PROCESSO Nº 0004538-47.2019.8.26.0361 O (A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Mogi das Cruzes, Estado de São Pau
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2565 Processo 0005578-87.2019.8.26.0127 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - L.P.L. - Vista à Defesa. - ADV: HENRIQUE TAVARES BERNARDO (OAB 416355/SP) Processo 0005721-43.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - DAVID MAX DA SILVA SOUZA - Vista à Defesa. - ADV: FRANCISCO JU