Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELADO: DANILO SILVA ORLANDO - SP305569-A, BRUNO MACORIN CARRAMASCHI - SP185450-A, CAROLINE MONTALVAO ARAUJO - SP

Publicações Judiciais I ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: TOTVS VENTURES PARTICIPACOES LTDA, NEOLOG CONSULTORIA E SISTEMAS S.A. Advogados do(a) APELANTE: DANILO SILVA ORLANDO - SP305569-A, GUSTAVO LIAN HADDAD - SP139470-A Advogados do(a) APELANTE: DANILO SILVA ORLANDO - SP305569-A, GUSTAVO LIAN HADDAD - SP139470-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embarg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1906 de sentença, em razão da alegação de descumprimento dos termos do acordo, deverá a autora peticionar o incidente correspondente junto ao sistema E-SAJ.Int. - ADV: ERIK DE FREITAS VALLE (OAB 288952/SP), LIGIA FERNANDA MORAIS SILVA (OAB 176352/SP), WELLINGTON INOCENCIO DA SILVA (OAB 280742/SP) Processo 1002813-18.2016.8.2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, arquivem-se, com baixa-findo. 2- Intimem-se. CAMPINAS, 7 de dezembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000812-52.2020.4.03.6105 IMPETRANTE:ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A, ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE:ANA CAROLINA SABA UTIMATI - SP207382, DANILO SILVA ORLANDO - SP305569, MARCOS DE CARVALHO - SP147268, GUSTAVO LIAN HADDAD SP139470 Advogados do(a) IMPETRANTE:ANA CAROLINA SABA UTIMATI - SP207382, DANILO SILVA ORLANDO - SP305569, MARC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1979 Andrade - Vistos.Tendo em vista que, embora efetivada, a citação deu-se no mesmo dia da audiência (fls. 22), designe-se nova data para audiência de conciliação.Int. - ADV: MIGUEL BARBADO NETO (OAB 275920/SP) Processo 1004011-90.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Antônia das Gr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2264 Processo 1001507-14.2016.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gilberto Henrique Terenci - Banco Bradesco S/A - Fica a parte autora intimada a comparecer em cartório, no prazo de 30 dias, para retirar Guia de Levantamento nº 882/2016- Procurador que consta na guia: Car

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NÃO EXISTENTE. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não existindo no acórdão embargado omissão ou contradição a serem sanadas, rejeitam-se os embargos opostos sob tais fundamentos. 2. Os embargos de declaração objetivam complementar as decisões judiciais, não se prestando à impugnação das razões de decidir do julgado. 3. O escopo de prequestionar a matéria para efeito de interposição de recur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1841 Especial Cível Requerente: Advogada: Habeas Contábil S/S Ltda - ME, CNPJ 04.340.680/0001-43 -19459829-0 Patrícia Aparecida do Vale OAB/SP 320575 Requerido:Joseane Josina de Lima Bar - ME, CNPJ 11.236.738/0001-79 RG 587051140 Data da audiência:07/05/2015 às 15:00h22/06/2015 às 11:00h Conciliador:Sonia Maria De Souza Lim

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEONARDO SAFI DE MELO Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002537-36.2020.4.03.6183 IMPETRANTE: EVANDRO DE ANDRADE Advogado do(a) IMPETRANTE: ROQUE HENRIQUE MOURA CAMPOS - SP410005 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE DA CENTRAL ESPECIALIZADA DE ALTA PERFORMANCE - CEAP SENTENÇA Vistos. Preliminarmente, defiro os benefícios da assistência judiciária. Em linhas gerais, é pedido de liminar formulado em mandado de segurança contra a autoridade tida c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Cuida-se de ação ordinária de obrigação de fazer, ajuizada pelo Município de Valinhos, por seu representante legal, em face de Claudio Roberto Quemel e Caixa Econômica Federal, visando demonstrar a regularidade documental do projeto executado de expansão da rede de captação de esgoto, com medição de obras e repasse de valores feitos pela CEF, uma vez que a matrícula do imóvel pertencente aos réus na inicial não contém a averbação da realização de passagem da tubulação s