Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0009968-60.2008.403.6109 (2008.61.09.009968-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004735-24.2004.403.6109 (2004.61.09.004735-2) ) - P G COML/ DE BEBIDAS LTDA(SP216775 - SANDRO DALL AVERDE) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 897 - EDSON FELICIANO DA SILVA) Ciência às partes sobre o laudo pericial apresentado e que se encontra juntado às fls. 594/616 dos autos. Fls. 291/293: Intime-se o embargante para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda ao depósito do valor de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3176 restituição dos valores pagos à guisa de despesas condominiais no importe de R$ 505,82, nos termos do item 3.2, supra; (iii) e na restituição dos valores pagos à guisa de “juros da obra”, nos termos do item 3.3, supra. Suspendo o feito em relação ao pleito de condenação da ré no pagamento de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1364 Processo 0002781-36.2009.8.26.0533/01 - Cumprimento de sentença - Assunto não Especificado - Ccnc Comércio de Combustiveis Noiva da Colina Ltda - Maria de Lurdes Manesco Andrietta - Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, acerca da avaliação do imóvel de matrícula de nº 43.112 do C.R.I. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2501 42 Processo 0004106-18.2009.8.26.0510 (510.01.2009.004106) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Regiane Cristina Santos de Melo - Alvaro dos Reis Pacheco - - Ana Paula dos Santos de Souza - Vistos.Fls. 223: servindo o presente de Alvará, AUTORIZO o(a) Sr.(a). Regiane Cristina Santos de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1075 manifestação, cumpra-se a determinação prevista no Prov. CSM nº 1.958/12, descartando-se os autos, ficando facultada às partes a restituição de documentos.Int. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP) Processo 0043961-70.2003.8.26.0071 (071.01.2003.043961) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2224 1070 direito ou ação contra a Fazenda federal, estadual ou municipal, seja qual for a sua natureza, prescrevem em 5 (cinco) anos, contados da data do ato ou fato do qual se originaram”.Sobre fundo de direito, Yussef Said Cahali leciona que “havendo necessidade de se reconhecer um direito através de uma ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 931 Roberto Souza - Vistos. Observo que a executada DIGITOOLS alega direito eventualmente pertencente ao co-executado, sócio apontado como terceiro responsável fiscal. Isso é interditado pelo ordenamento jurídico. Assim, em dez dias, a fim de viabilizar o conhecimento das alegações do sócio executado, adite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1312 Ministério Público requereu a citação da empresa vencedora da licitação para figurar como litisconsórcio passivo necessário (fls. 171). A impetrante requereu a extinção do processo (fls. 190). É a síntese necessária. Decido. A manifestação da impetrante de que não tem mais interesse na lide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 930 870 estilo. Int. - ADV LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO OAB/SP 76643 - ADV MARIA CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO OAB/SP 102288 - ADV MICHEL DE SOUZA BRANDÃO OAB/SP 157001 071.01.1997.010380-3/000000-000 - nº ordem 129/2006 - Declaratória (em geral) - MUNICIPIO DE BAURU X MEDI HOUSE IND. E COM. DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 851 1012 expressamente o anterior. Resta, portanto, apreciar o pedido de reconhecimento de nulidade do Termo de Confissão de Dívida celebrado em 25 de fevereiro de 2000, com relação ao débito de R$ 2.424.770,67, referente aos meses de maio a dezembro de 1999, com promessa de quitação em 24 parcelas, com correç