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dano material cabimento - Página 7

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401 resultados encontrados para dano material cabimento - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TRT3 25/07/2022 - Pág. 1032 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 1032 ofendido. do CC/2002, Pois bem. Neste sentido, cito as seguintes ementas do TRT3, relativo as a É incontroverso que a reclamante foi admitida em 20/10/1986, casos similares, envolvendo o mesmo reclamado destes autos: completando 30 anos de vínculo empregatício com o reclamado aos ¨ITAÚ UNIBANCO S-A - PREMIAÇÃO POR TRINTA ANOS DE 20/10/2016. TEMPO DE SERVIÇ

TRT7 11/10/2021 - Pág. 2397 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 2397 PREQUESTIONAMENTO. HONORÁRIOS. APRECIAÇÃO sua formação, incluindo-se a universidade. Precedentes. Súmula EQÜITATIVA. SÚMULA Nº 07STJ. (...) IV - Na esteira dos julgados 83STJ. 3. Recurso especial não conhecido" (REsp 1.007.101ES, desta Corte, é devida a pensão aos filhos menores até o limite de Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 25 (

TRT7 14/05/2021 - Pág. 734 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 734 CIVIL DO ESTADO. MORTE DE POLICIAL CIVIL. AÇÃO necessário para o sustento próprio. 4. Recurso Especial INDENIZATÓRIA. PENSÃO MENSAL ÀS FILHAS. DANOS parcialmente conhecido e, nessa extensão, PROVIDO" (REsp MATERIAIS. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM PENSÃO 767.736MS, Rel. MIN. CARLOS FERNANDO MATHIAS, JUIZ PREVIDENCIÁRIA. VALOR DE 2/3 DOS RENDIMENTOS DA CONVO

TRT7 28/06/2018 - Pág. 22 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 22 CIVIL DO ESTADO. MORTE DE POLICIAL CIVIL. AÇÃO necessário para o sustento próprio. 4. Recurso Especial INDENIZATÓRIA. PENSÃO MENSAL ÀS FILHAS. DANOS parcialmente conhecido e, nessa extensão, PROVIDO" (REsp MATERIAIS. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM PENSÃO 767.736MS, Rel. MIN. CARLOS FERNANDO MATHIAS, JUIZ PREVIDENCIÁRIA. VALOR DE 2/3 DOS RENDIMENTOS DA CONV

TJBA 01/09/2022 - Pág. 5993 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5993 FATOS IMPEDITIVOS, EXTINTIVOS OU MODIFICATIVOS DO DIREITO DO AUTOR, NÃO SE DESINCUMBINDO DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO, A TEOR DO CONTIDO NO ARTIGO 373, II DO CPC. EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE NÃO COMPROVADAS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. ARTIGO 37, §6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL QUE SE ENCO

TJAM 05/02/2020 - Pág. 421 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relator: Antônio Itamar de Souza Gonzaga. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ADEQUADA ACERCA DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 6º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO DAS TESES FIRMADAS NA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPE

TRT7 14/05/2021 - Pág. 441 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 441 1. A jurisprudência desta Corte é disposta no sentido de que o COMPROVAÇÃO. DANO MORAL. RAZOABILIDADE. PROVA DOS benefício previdenciário é diverso e independente da indenização LUCROS CESSANTES. PENSÃO DEVIDA A FILHO MENOR. por danos materiais ou morais, porquanto têm origens distintas. O LIMITE. REDUÇÃO DO PENSIONAMENTO. AUSÊNCIA DE primeiro assegurado p

TRF3 28/09/2018 - Pág. 711 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÉRGIO BARBETA, deve ser atribuída ao réu, ensejando a condenação no dever de indenizar por danos morais e materiais. 2. De plano há que se reconhecer que o fato danoso (acidente de transito) efetivamente ocorreu e que foi em razão disso que veio a óbito Paulo Sérgio Barbetta (dano). Portanto, incontroversa a ocorrência do evento danoso (acidente de trânsito) e do resultado dano (morte) criando o nexo de causalidade entre um e outro. 3. O dever de indenizar por danos morais e materiai

TJDFT 31/03/2011 - Pág. 178 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 31/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2011 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 31 de março de 2011 FINANCIAMENTO IMOBILIÁR

TRF3 12/11/2019 - Pág. 132 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA APELAÇÃO. CADASTRO NACIONAL DE MUTUÁRIOS - CADMUT. MANUTENÇÃO INDEVIDA. IMPEDIMENTO À INSCRIÇÃO NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. NEXO CAUSAL. DANO MATERIAL. CABIMENTO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1.Apelação interposta pela parte autora contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Campinas que julgou improcedente o pedido de condenação das rés, CEF e COHAB CAMPINAS, de pagamento por danos materiais e morais decorrente da manutenção do seu nome no Cadastr

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