Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 906 em 2017 não houve a festa; que não tem conhecimento se houve a depoente; que não recebeu comunicado formal acerca da existência festa nos anos 2016, 2015, 2014", sendo nessa ocasião que havia a ou não da festa ao completar 30 anos, só foi dito verbalmente que concessão das benesses relatadas na peça de ingresso, segundo a aguardasse; que a premiação na fe

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1002 Dou parcial provimento ao recurso da empresa, para fixar a Em qualquer hipótese, realmente, justifica-se a indenização aqui indenização por dano moral em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil determinada, por isso que, mesmo no caso de depreciação do valor reais) e por dano estético em R$ 10.000,00 (dez mil reais). do trabalho, há um dano especial que precisa ser

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 SANDOVAL OLIVEIRA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 6707 indenização correspondente, na exata extensão do dano, art. 944 idênticas condições, não tenha se baseado em critérios subjetivos do CC/2002, não mensuráveis, constituindo ato discriminatório passível de Neste sentido, cito as seguintes ementas do TRT3, relativos a casos indenização. Não tendo a autora recebido a premiação relativa ao similares, envo

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 992 ulterior operação que a atenue ou exclua a deformação, à custa do INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. CABIMENTO. Compreendendo demandante, que prestou o quanto, não suscita a necessidade de caracterizada a incapacidade laborativa parcial do obreiro, a r. restituição, ou a pretensão de que se restitua a quem pagou a sentença deferiu-lhe indenização por dano mater

Publicações Judiciais I ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A autora afirma que em 02/10/2000 efetivou o depósito para renovação do contrato de mútuo por meio do sistema "caixa rápido" da CEF. Todavia, no final do mesmo mês recebeu comunicado da CEF de que as suas joias teriam sido leiloadas em razão do vencimento do contrato (não renovado) em 07/09/2000. A empresa pública federal informou que quando da utilização do terminal eletrônico para a renovação do penhor, a mutuaria deixou de inserir no envelope a guia pertinente à renovação, ra

Caderno único ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 a incidência do correto índice inflacionário. 9. Em virtu

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 878 atraso. Tendo em vista que a ré não se desincumbiu do ônus da prova, no sentido de comprovar o descumprimento contratual por parte da autora, resta procedente o pedido, confirmando os efeitos da antecipação de tutela. Nesse sentido segue a jurisprudência: APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. OBRA. ATRASO NA ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ELEVADORES. INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. CABIMENTO. DANO MORAL. IN

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 727 moral. É o resumo do que interessa para a decisão que se segue. Não há que se falar em carência de ação, por ausência de interesse de agir, que o acesso ao Poder Judiciário é irrestrito, conforme a Constituição Federal. Por conseqüência disto, vige no sistema jurídico pátrio, o princípio da inafastabilidade do controle judicial, significando na singular lição de GRINOVER, CINTRA e DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1470 Nº 0017657-69.2014.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado - Diadema - Recte/Recda: Allyne Kezives Martins da Silva - Recte/Recdo: Anhanguera Educacional Ltda. - Magistrado(a) Érika Diniz - Negaram provimento ao recurso. V. U. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – AUSÊNCIA DE PROVAS PARA COMPROVAR ORIGEM DO