305 resultados encontrados para dano moral devida. quantum - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3935 144 Apelante : João Rodrigues da Cunha Advogado : Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) Apelado : João Rodrigues da Cunha Advogado : Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) Apelado : Banco Bradesco S.A. Advogado : Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP) Apelado : Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada : Priscila Cas
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 recursos ordinários interpostos principal, à exceção do requerimento 1209 PODER JUDICIÁRIO formulado pelas empresas rés de intimação exclusiva em nome do JUSTIÇA DO TRABALHO advogado Walter de Oliveira Monteiro (OAB/RS nº 69.412) por falta de interesse, e adesivo. No mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário principal e adesivo, nos termos do voto d
Publicação: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4688 162 Apelação Cível nº 0830368-53.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Apelante: Anhanguera Educacional Ltda. Advogada: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 24296A/MS) Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Apelada: Evelyn Ferreira Santos Advogado: Irabeni Nunes de Oli
TJSP 01/07/2020 - Pág. 2260 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2260 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referente
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1221 advogado: WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO recorrente: geny campanholi sizanoski Acórdão Processo Nº RO-0000088-40.2018.5.14.0051 Relator ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR RECORRENTE GENY CAMPANHOLI SIZANOSKI ADVOGADO MARCIO GREYCK GOMES(OAB: 6607/RO) RECORRENTE DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A ADVOGADO WALTER DE OLIVEIRA MONTEIR
3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1779 FEDERAIS EM RONDONIA - SINDSEF, SUBSTITUINDO ESPOLIO DE MAURICIO MORAES DE NEGREIROS ADVOGADO: FELIPPE ROBERTO PESTANA RECORRIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RELATORA: DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES EMPREGADO FALECIDO. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO ESPÓLIO PARA AJUIZAR AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM NOME DO FALECIDO. DIREITO PATRIMONIAL TRANSMISSÍVEL POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO I 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 4 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 : OI S/A ADV(S) : WILSON SALES BELCHIOR : FRANCIRRENIO CORREA FERNANDES ADV(S) : WILLIAN CORREA FERNANDES : EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS, REPETIÇÃO DE INDÉ
TJSP 04/06/2019 - Pág. 2546 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2546 QUE COLOCA EM RISCO O OBJETO DO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA. QUANTUM FIXADO COM RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
TJSP 20/09/2021 - Pág. 1944 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1944 PARTE, REFORMADA RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO E NÃO PROVIDO O DO AUTOR. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SIT
2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 69412-A/RS) LARRANA CRISTINE JERDLICKA OLIVEIRA PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA(OAB: 7887/RO) RN COMERCIO VAREJISTA S.A WALTER DE OLIVEIRA MONT