Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2514 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - B

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2263 697 por aquele que incidiu no ilícito. De acordo com o já citado professor Sergio Cavalieri Filho: O juiz, ao valorar o dano moral, deve arbitrar uma quantia que, de acordo com o seu prudente arbítrio, seja compatível com a reprovabilidade da conduta ilícita, a intensidade e duração do sofrimento experimentado pela vítima, a capacidade econômica do causador do dano, as condi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 550 quanto ao pedido de exclusão do nome do requerente dos cadastros restritivos de crédito, posto que referida questão envolve interesse de terceiro. Com efeito, o requerente firmou dois contratos distintos: o primeiro, de fls. 33 e seguintes, com a Caixa Econômica Federal, consitente em abertura de crédito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1979 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 1031393-02.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2157 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Americana - Embargte: Samila Candido Fernandes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a) Souza Lopes Rejeitaram os embargos. V. U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3044 DE PAGAMENTOS ADIANTADOS - CONDUTA DESCUIDADA DO AUTOR, QUE DEIXOU DE ADOTAR CAUTELAS MINIMAS DURANTE AS TRATATIVAS, CULMINANDO COM A TRANSFERÊNCIA INTEGRAL DO VALOR ACORDADO ANTES MESMO DO RECEBIMENTO DO BEM SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2230 QUANDO O FIADOR NOTIFICA O LOCADOR SOBRE SUA INTENÇÃO DE SE DESONERAR DAS OBRIGAÇÕES DA FIANÇA, ESSA EXONERAÇÃO SÓ TERÁ EFEITOS APÓS 120 DIAS DA DATA EM QUE A LOCAÇÃO PASSAR A SER POR PRAZO INDETERMINADO. COMPREENSÃO DO DISPOSTO NO ART. 40, X, DA LEI 8.245/91. ORIENTAÇÃO DO C.STJ CONTIDA NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.798

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2050 Gratuita) - Magistrado(a) Campos Mello - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DEMANDA DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, COM PEDIDOS CUMULADOS DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E DE CANCELAMENTO DE ANOTAÇÃO DO NOME DA AUTORA EM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DECISÃO ALT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2402 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Luciano Barbosa Muniz (OAB: 389971/SP) - Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 1008257-62.2018.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2273 Nº 1006151-79.2016.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Clayton Augusto Lopes - Apelado: Alberto Marques - Magistrado(a) Milton Carvalho - Deram provimento em parte