Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2549 SP) - Janine Scheidt do Valle Krzyzanowski (OAB: 354361/SP) - Marina Palazzo Aprile (OAB: 96297/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 1004227-75.2021.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1985 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 154372

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2702 São Paulo - SP Nº 1006576-80.2020.8.26.0037/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargte: Larissa Reina Magaton - Embargte: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda - Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3128 AO ERÁRIO PÚBLICO DEVE OCORRER DE FORMA SOLIDÁRIA E MEDIANTE APURAÇÃO DO EFETIVO PREJUÍZO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PENALIDADE DE MULTA QUE TAMBÉM DEVE SER CALCULADA SOBRE O DANO APURADO EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR A CONTRADIÇÃO APONTADA, COM EFEITOS INFRINGENTES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2880 ENTRE OS LITIGANTES. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA RECONHECIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. FATO INCONTROVERSO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO RECURSAL. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. OS DESCONTOS REALIZADOS REDUZIRAM AINDA MAIS OS LIMITADOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA RECEBIDOS PELA APELANTE, PRIVANDO-A DE VALORES INDISPENSÁVEIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2025 COMPROVOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL NO PRAZO CONCEDIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO. RECURSO DO RÉU NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2267 COBRANÇA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO NÃO PROVIDO. A INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA (DPVAT) POR INVALIDEZ PERMANENTE DECORRENTE DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO DEVE SER MENSURADA EM FUNÇÃO DO GRAU DE INCAPACIDADE, OBSERVADA A TABELA EXPEDIDA PELA SUSEP. CONSTATADO NOS AUTOS, ATRAVÉS DA PERÍCIA JUDICIAL, QUE AS LES�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2076 Antonio Rigolin - Negaram provimento aos recursos, com observação. V.U. - LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. AFIRMATIVA DA OCORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIAL DA EMPRESA. IRRELEVÂNCIA, DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE QUE O CONTRATO DE LOCAÇÃO FO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2116 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Armando Gomes Filho (OAB: 365633/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 1003112-

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Quanto à pressão por metas, entendo que a prova oral não demonstrou qualquer abuso ou excesso por parte da reclamada nessa cobrança. Acerca do desfile em tapete vermelho e ao uso de fantasias as testemunhas esclareceram que não eram práticas obrigatórias e que o megafone era uma forma de reconhecimento aos colaboradores que atingiram suas metas, não se vislumbrando nessas práticas qua