Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1730 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Condomínio Edifício Conquista Vila Noemia - Apelado: Bruno Vila Nova Nascimento - 1. Vistos. 2. Nos termos do art. 1.007, § 2º, do CPC/2015, fica o apelante intimado para, no prazo de cinco dias, complementar as custas de p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3467 EXISTÊNCIA INDEPENDENTE OU DA CAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DE SUAS RELAÇÕES AUTÔNOMAS. O CONTRATO DE SEGURO NÃO PREVÊ INDENIZAÇÃO PARA INCAPACIDADE LABORATIVA POR DOENÇA, QUE É A SITUAÇÃO DESCRITA PELO APELANTE, MAS SOMENTE PARA INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA, DE MODO QUE NÃO HÁ COMO ACOLHER SUA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2135 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1645 Reis (OAB: 23134/SP) - Osmar Ramos Tocantins Neto (OAB: 214601/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 109 DESPACHO Nº 1010968-10.2021.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2319 - VOTO Nº 33750PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. CONTRATOS DE MÚTUO BANCÁRIO E DE CARTÃO DE CRÉDITO. NECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. STJ, RESP N.º 1.349.453-MS, REPRESENTATIVO DE RECURSOS REPETITIVOS. REQUERIMENTO INEXISTENTE. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VI, DO NCPC. SENTEN�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2104 Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Luciana Paiva Cietto (OAB: 169421/SP) - Maria Inez Ferreira Garavello (OAB: 265415/SP) - Nestor José de França Filho (OAB: 278003/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1001951-77.2019.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1633 de Crédito - José Laerte Presotto - Vistos. A parte credora informou a quitação integral do débito. Decreta-se a extinção da execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil, não há interesse recursal. Certifique-se o trâ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2456 EM MÍNIMA EXTENSÃO, APENAS PARA DETERMINAR QUE, POR SE CUIDAR DE RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL, OS JUROS DE MORA, SOBRE O VALOR A SER RESSARCIDO, APENAS INCIDAM DA CITAÇÃO, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 405 DO CC.RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2063 DE RECURSOS REPETITIVOS. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA PELA SUCUMBÊNCIA RECURSAL, NOS TERMOS DO ART. 85, §11, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,7

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2729 1110 REQUERENTE: F.D.R.S. e outro - Assim, tendo em vista a composição entre as partes, HOMOLOGO o acordo deforma integral, por sentença, para que produza os devidos efeitos legais, DECRETANDO, via de consequência, o DIVÓRCIO de FRANCISCO DARLISON RODRIGUES DA SILVA e FRANCISCA ÍVINA TIBURCIO DA SILVA, o qual reger-se-á pelas cláusulas e condições estipuladas na petiçã