Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 8672 proferido(a) nos autos e a seguir transcrito: Publique-se." " O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de cost

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25906 É o relatório. PROCESSO TRT/SP Nº 1001676-93.2017.5.02.0064 RECURSO ORDINÁRIO VOTO RECORRENTES : LIDER TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA Não conheço do recurso interposto pela 1ª reclamada, por deserto. EMERSON DE OLIVEIRA Com efeito, embora a 1ª ré tenha interposto o recurso ordinário no prazo legal, não comprovou o pagamento das custa

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 820 Matéria já analisada conjuntamente acima com o recurso da segunda ré em seu item 4, no qual foi dado provimento ao recurso neste aspecto. ALERTA AOS LITIGANTES ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por maioria de votos, vencido, parcialmente, o Desembargador Hé

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 30547 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VOTO EMBARGANTE: SILVANA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID DEC568B Conhece-se dos presentes embargos, uma vez preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. Não merece acolhida a irresignação em apreço. Como é cediço, o cabimento dos embargos declaratórios circunscreve-se à presença dos vícios previstos n

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 23607 Mantenho, pois, a r. sentença. "REMUNERAÇÃO APÓS A ALTA PREVIDENCIÁRIA. É devida a remuneração da empregada que, após a alta do benefício previdenciário de auxílio-doença, se reapresenta ao trabalho e é impedida de assumir a sua função pelo empregador, ainda que embasado em parecer do serviço médico deste. Prevalência, sob o ponto de vista médico, da c

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 23614 "REMUNERAÇÃO APÓS A ALTA PREVIDENCIÁRIA. É devida a remuneração da empregada que, após a alta do benefício previdenciário de auxílio-doença, se reapresenta ao trabalho e é impedida de assumir a sua função pelo empregador, ainda que embasado em parecer do serviço médico deste. Prevalência, sob o ponto de vista médico, da conclusão do órgão previdenci�

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 11851 atuação do trabalhador, não se verificando o alegado acúmulo de expostos no presente Recurso foram efetivamente apreciados, isso funções. à luz do inciso IX do art. 93 da Constituição Federal, e nada obstante a faculdade prevista no art. 897-A da CLT, convém às Sendo indeferido o pedido em apreço, considero prejudicada a partes ficarem atentas para as d

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 892 PROCESSO nº 0000518-85.2016.5.10.0014 (RECURSO parcial das determinações anteriores para prolação de nova decisão ORDINÁRIO (1009)) aclaratória, necessariamente exaustiva, pois não é dado ao Judiciário deixar de entregar plenamente a prestação jurisdicional RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR solicitada pelas partes. Preliminar de negativa ju

Caderno único ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 19 de maio de 2011 2º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE MAIO DE 2011 Juiz de Direito: Fernando Antonio Tavernard Lima Diretor de Secretaria: Andre Branco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 154960-2/10 - Indenizacao - A: NELMA LIMEIRA DE SANTANA ALENCAR. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO EXTRA. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. Posto iss

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 11846 quando então este passa a exigir daquele, concomitantemente, Ressalto, por fim, que não se exige o pronunciamento do Julgador outras atividades alheias ao contrato, sem o devido pagamento, o sobre todos os argumentos expendidos pelas partes, bastando os que não ocorreu no caso dos autos. fundamentos que formaram sua convicção, conforme já decidido pelo STF (R