Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1453 Neste sentido, podemos afirmar que o próprio conceito de consumidor é um conceito relacional, conceito pensado constitucionalmente para uma relação entre diferentes, para a proteção dos diferentes. Isso porque um profissional dispõe de informações sobre o produto, sobre o serviço e sobre o contra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1058 2063 pode ser prestigiada pelo Poder Judiciário, sob pena de se consagrar o enriquecimento sem causa da arrendadora” (Apelação n. 519.056-0-0, Colenda Quinta Câmara do Egrégio Segundo Tribunal de Alçada Civil, Relator eminente Juiz Pereira Calças, julgado em 26 de agosto de 1998). “Por segundo, há clara incidência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 2015 manifestar-se nos autos sobre petição e cálculo juntada pelo Autor de fls. 107/109, informando que o documento de fls. 101/103, referente à conta nº. 8.866.049-8, evidencia que o autor possui um crédito no valor de R$ 4.213,74, atualizado até a data da propositura desta ação, conforme planilha de cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 887 1062 sobre a suficiência do pagamento, implicando o silêncio em satisfação. Intime-se. - ADV ANDREIA DE OLIVEIRA JOAQUIM OAB/SP 237963 - ADV PATRICIA PINHEIRO DOS SANTOS OAB/SP 115065 - ADV AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO OAB/ SP 134057 101.01.2007.003287-8/000000-000 - nº ordem 780/2007 - Outros Feitos Não Espe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 788 2081 - Vistos. Fls.51: Indefiro o pedido, vez que a coexecutada ainda deve ser citada e em execução de título extrajudicial, incabível a citação por carta. Nada sendo requerido em 05 dias, ao arquivo. Int. - ADV: HYPOLITO FERNANDO PERRUCHI (OAB 47807/ SP), LEONARDO FRANÇA DO VALE SOUZA (OAB 187801/SP) Processo 011.09.1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 789 1716 de restituição do valor residual garantido antecipado, o qual poderá ser compensado de eventual débito de responsabilidade da arrendatária’. .............................. A previsão contratual que estabelece a não restituição do valor residual garantido antecipado, quando da rescisão do contrato, evidentemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 742 224 da certidão retro e a data de distribuição da precatória (fls.250), aguarde-se o cumprimento ou mesmo notícias a respeito, por mais 90 dias. Intime-se. - DRS. CEZAR DE FREITAS NUNES (OAB 123.157), EDUARDO FONTES DO PATROCÍNIO [TUBRÁS] (OAB 127.507) E RENATO CARLOS DA SILVA JUNIOR [TUBRÁS] (OAB 149.909) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 454 1838 apenas, purgação da mora, tornou-se revel (cfr. fls. 13/14, 17 e 19vº). Em conseqüência, por força do que dispõe o artigo 319 do Código de Processo Civil, hão de ser reputados como incontroversos os fatos afirmados pelo autor em sua petição inicial, visto que, “in casu”, não incidem nenhuma das hipóteses el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 1908 0109/09 - AÇÃO DE COBRANÇA - CÍCERO PONTES DA SILVA X OSMAR PEREIRA - Ciência do r. despacho de fls. 13 e verso : Vistos ... Cite-se o(a) requerido(a), com os benefícios do artigo 172, parágrafo 2.º, do CPC, para os termos da ação que lhe é proposta, intimando-o para comparecer à audiência de tentat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 313 Sorteado: Des. Itamar Gaino; Agvte: Auto Posto Cascata de Marilia Ltda e outro; Advogado: Márcia Aparecida Maciel Rocha; Agvdo: Banco Bradesco S/a; Advogado: Nada Consta. Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação cautelar, apreciando pedido de concessão de liminar requerida para ser determina