2.469 resultados encontrados para danos por inadimplemento contratual - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 595 1627 de 0,5% ao mês em complementação ao cálculo apresentado e juros moratórios de 1% ao mês, na forma dos artigos 406 do Código Civil e 161, § 1º do Código Tributário Nacional, a partir da citação. Por expressa dispensa legal deixo de condenar o réu nas custas, despesas processuais e honorários adv
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 601 1972 114.01.2007.057355-6/000000-000 - nº ordem 2395/2007 - Embargos à Execução - LUC ANTOINE FOBÉ E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos etc. Homologado o acordo nos autos da Execução, na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTOS estes Embargos opostos por LUC ANTOINE F
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 604 2230 Não há que se falar em despesas, custas processuais ou verba honorária, tendo em vista o que estabelecem os arts. 54, caput e 55, caput da Lei n° 9.099/95. (Custas preparo p/recurso: R$ 158,50 (soma correspondente a 1% do valor da causa (valor mínimo a recolher 5 UFESPs=R$ 79,25); acrescidos de 2% sobre
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 592 1899 518.604-4/7, Colenda Quinta Câmara do Egrégio Segundo Tribunal de Alçada Civil, Relator eminente Juiz Laerte Sampaio, julgado em 27 de maio de 1998). “ARRENDAMENTO MERCANTIL REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PERDAS E DANOS VALOR RESIDUAL GARANTIDO PAGO ANTECIPADAMENTE DIREITO À RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO PO
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 566 2181 mínimo a recolher 5 UFESPs) = R$79,25. Acrescidos de 2% sobre o valor da condenação, se não houver recairá sobre o valor da causa (valor mínino a recolher 5 UFESPs) = R$79,25 (Parecer 210/06-J)”. - ADV THAIS VILLELA VILLAS BOAS OAB/ SP 173825 - ADV ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO OAB/SP 204155 - ADV IL
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 3073 625.01.2008.023882-3/000000-000 - nº ordem 4582/2008 - Execução de Título Extrajudicial - - ROSANGELA NAZARIOS DOS SANTOS ME X MICHELE APARECIDA DE ALMEIDA CUNHA - C O N C L U S Ã O Em 2 de outubro de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. MAX GOUVÊA GERTH. Eu, ................. e
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 338 prestação jurisdicional no feito. Arquivem-se os autos (fls. 33). Int. - ADV BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS OAB/SP 71376 038.01.2009.013418-5/000000-000 - nº ordem 2034/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL CC COBRANÇA - ARACY CONCEIÇÃO VIEL PASTRE E OUTRO
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 821 484 Pedido de Exibição de Documento - ROSINEI APARECIDA MILANEZI MICHELIN X BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Trata-se de impugnação ao valor da causa do BANCO ITAUCARD em face de ROSINEI APARECIDA MILANEZI MICHELIN, porque o valor deve corresponder ao do contrato (fls. 2/3). Não houve a manifest
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 785 questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo. No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC. A fim de concretizar o princípio da duração razoável do pro
TJSP 25/11/2019 - Pág. 1106 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1106 apelação interposta contra sentença que defere a antecipação de tutela deve ser recebida apenas no efeito devolutivo.” (REsp 1001046/SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, DJe 06/10/2008). 2. Excepcionalmente, “é possível a concessão de efeito suspensivo à apelação contra sentença que confirmar a antecipação dos