Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2175 767 PROVIDENCIAR A RETIRADA DA GUIA DE LEVANTAMENTO. - ADV: BRUNA CASALOTTI FERREIRA (OAB 335002/SP), ZENAIDE SANTOS DA SILVA (OAB 222683/SP), MARLENE LIMA ROCHA (OAB 173419/SP) Processo 1000214-73.2014.8.26.0554 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Vanderleia Picoloto Banco Bradesco Financiamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 599 antecipado, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, porquanto a análise das alegações e dos documentos coligidos é suficiente para resolução das questões fáticas. No mais, remanescem matérias de direito, que prescindem de produção probatória. No mais, não há irregularidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 2315 451.01.2010.007625-6/000000-000 - nº ordem 465/2010 - Execução de Título Extrajudicial - MAPA ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS E CARTÕES LTDA. X MAURICIO GIOVANINI ME E OUTROS - Defiro o prazo pleiteado a fls. 44. Decorridos e nada requerido arquivem-se. Int. rel. 214 - ADV PAULO AFRANIO LESSA FILHO OAB/SP 22127

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 4207 as instituições financeiras, ao aplicarem o BTN Fiscal como índice de correção monetária aos valores inferiores a NCz$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzados novos) e de NCz$.100.000,00 (cem mil cruzados novos) para contas conjuntas (CPFs difrentes), afastaram-se completamente do comando legal determinado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 746 354 sendo o índice acolhido pacificamente por órgãos jurisdicionais na elaboração dos cálculos judiciais. Aliás, não só por ser a expressão real da inflação, o IPC, ainda, sempre foi critério de reajuste da moeda, regulando as correções das aplicações em cadernetas de poupança, nos contratos existen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 487 2183 inicial, substituindo-os por cópia. Nada sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Int. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/ SP 12199 625.01.2008.024486-1/000000-000 - nº ordem 1049/2008 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 498 496 contestou a ação, fls. 96/123, arguindo em preliminares, fausência de docuemnto essencial e ilegitimidade de parte. No mérito, afirma que cumpriu dispositivo expresso de Lei, que não há direito adquirido e que as leis de ordem pública possuem incidência imediata. É O RELATÓRIO. DECIDO. Trata-se de aç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 630 1658 mediante compensação com seu débito” (Apelação n. 522.334-0/3, Colenda Quinta Câmara do Egrégio Segundo Tribunal de Alçada Civil, Relator eminente Juiz Dyrceu Cintra, julgado em 20 de outubro de1998). “Tampouco havia necessidade de reconvenção para o reconhecimento de seu direito à devolução do valor re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 419 576 que lhe é devido, em forma atualizada”. Assim, se não se agregar aos saldos da conta da autora a reclamada correção monetária, a instituição financeira estar-se-á enriquecendo sem justa causa, pois aplicará o dinheiro com terceiros, recebendo remuneração onde esta inflação será computada. Ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 1640 reconvenção para o reconhecimento de seu direito à devolução do valor residual. Como anota THEOTONIO NEGRÃO, ‘compreende-se no pedido o que logicamente dele decorre’ (Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 29ª ed., Saraiva, nota 3 art. 293 do CPC). No caso vertente, a autora pleiteou a r