Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 AVA DORMINDO, FOI ACORDADO E CHAMADO POR OUTROS PRESOS PARA PARTI CIPAR DOS FATOS NARRADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO; QUE DE FATO ALGUNS PRESOS FORAM AMARRADOS NA BIGORNA, MAS NAO SABE PRECISAR O MOTIVO; QUE REALMENTE ESTAVA ENVOLVIDO NO MONTIM, TODAVIA NAO AM ARROU OS PRESOS E TAMPOUCO OS AMEACOU; QUE APENAS ALTEROU A SUA V OZ COM O AGENTE PRISIONAL FABIO, MAS JA PEDIU

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 OTAL DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 20 (VINTE) DI AS DE RECLUSAO, ALEM DA PENA DE MULTA. DO QUE SE VE DOS ULTIMOS R LPS ACOSTADOS AOS AUTOS, FOI CONSIDERADO O MARCO PARA O REINICIO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA OBTENCAO DE BENEFICIOS O TRANSITO EM JU LGADO DA ULTIMA CONDENACAO QUE OCORREU NO DIA 15.11.2016, CONFORM E ENTENDIMENTO DA MAGISTRADA QUE ATUOU NO F

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 DO PREVISTA NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006 PARA A DO ARTIGO 28, CAPUT, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, SENDO DETERMINADA A REM ESSA DA ACAO PENAL AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMPETENTE (FF. 1 59/167). NO PRESENTE CASO, HA DE SE OBSERVAR QUE AS SEGREGACOES C AUTELARES DEVEM SER DESCONTADA DA PENA IMPOSTA, PARA EFEITO DE DE TRACAO, CONFORME SE EXTRAI DO DISPOSTO NO AR

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 EM REGIME FECHADO, E A MAIS RECENTE NO DIA 16/03/2015 CONTENDO PE NA DE 01 ANO E 02 MESES. NO DIA 05/08/2015 HOUVE REGRESSAO DE REG IME, DO REGIME ABERTO PARA O REGIME FECHADO. UNIFICADAS AS PENAS, DIANTE DA CHEGADA DA NOVA GUIA PROVISORIA EM DESFAVOR DO REEDUCA NDO, CONFECCIONOU-SE NOVO CALCULO DE PENAS, UTILIZANDO-SE O DIA 1 6/03/2015 (DATA DO ULTIMO TRANSITO EM JULGAD

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 IDADE ADMINISTRATIVA (FLS. 24, RP). SALIENTE-SE QUE FORAM ASSEGUR ADOS OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DE FESA COM A OITIVA DO REEDUCANDO (AUTODEFESA), TENDO ESTE, AINDA, APRESENTADO DEFESA ESCRITA VIA DE SEU DEFENSOR (FLS. 23), SALIENT ANDO-SE QUE, EM SE TRATANDO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, A DEF ESA TECNICA E PRESCINDIVEL, TAL COMO SE EXTR

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 RA-SE DOS AUTOS, CONSOANTE DECISAO DE FLS. 571/574, DATADA DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE O REEDUCANDO EM EPIGRAFE FOI AGRACIADO COM A PROGRESSAO DE REGIME, SENDO TRANSFERIDO PARA O ABERTO. SOBREVEI O, NO ENTANTO, INFORMACOES DA PRATICA DE NOVO CRIME, OCORRIDO EM DATA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016, NA CIDADE DE ACREUNA GO. NA OCASI AO, O REEDUCANDO FOI PRESO E AUTUADO EM FLAGRA

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ARIO DIEGO DE ALMEIDA MARCAL DE MORTE. PORTANTO, VISLUMBRO QUE O CONJUNTO PROBATORIO NOS AUTOS E APTO A COMPROVAR A FALTA GRAVE CO METIDA PELO SENTENCIADO. DESTA FORMA, PERCEBO QUE A CONDUTA DO RE EDUCANDO SE AMOLDA AO INCISO I, DO ART. 50 DA LEI N. 7.210/84, VI STO QUE SUAS CONDUTAS SUBVERTERAM A ORDEM E DISCIPLINA QUE DEVE I MPERAR NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DE R

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ICADA E DETERMINADA A REGRESSAO DEFINITIVA DO REGIME PRISIONAL IM POSTO AO SENTENCIADO (FF. 402/403). POIS BEM, A DISCRICIONARIEDAD E DADA AO PODER JUDICIARIO E A DE RECONHECER OU NAO A FALTA GRAVE , SENDO QUE RECONHECIDA, TORNA-SE DEVER A INTERRUPCAO TEMPORAL PA RA EVENTUAIS BENEFICIOS. A RESPEITO DA TEMATICA E POSICIONAMENTO DO NOSSO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. AGR

Seção III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 O SENTENCIADO AO REGIME FECHADO, INEXISTE ILEGALIDADE VISTO QUE A OITIVA DO PACIENTE EM JUIZO OCORREU PREVIAMENTE, COM O DEVIDO AC OMPANHAMENTO DE SEU DEFENSOR, CONFORME DETERMINA O ART. 118, 2, D A LEI DE EXECUCAO PENAL. 4. WRIT NAO CONHECIDO. (HC 320.087/SP, R EL. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, JULGADO E M 21/05/2015, DJE 29/05/2015). EXECUCAO P

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 IDA POR MEIO DA CONVERSAO DA RESTRITIVA DE DIREITOS, PORQUANTO, D E ACORDO COM O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, MOSTRA-SE IN COMPATIVEL COM O REGIME PRISIONAL EM QUE ESTA INSERIDA A REEDUCAN DA, QUAL SEJA O FECHADO. PORTANTO, NECESSARIA SE FAZ A CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO IMPOSTA NOS AUTOS 201301346602. OPE RADA A SUPERVENIENCIA DE CONDENACAO, TRAN