303 resultados encontrados para data base par - data: 15/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 TAR COPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 11/20 DO 3 INCIDENTE E DO CALCUL O DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 18. COM A RESPOSTA DO JUIZO DE C ERES/GO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E A POS, A CONCLUSAO TENDO EM VISTA QUE O APENADO POSSUI PREVISAO PARA CONCESSAO DO LIVRAMEN TO CONDICIONAL PARA 03.12.2016, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 06 D E DEZEMBRO DE 2016 AS 09:00 HORAS , OCASIAO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 CILIAR, A MESMA PERMANECERA SUBMETIDA AO REGIME FECHADO. ASSIM, N AO RESTA DUVIDA DE QUE AGIU COM ACERTO O JUIZO DA 2 VEP AO DETERM INAR A REMESSA DOS AUTOS A ESTA 1 VEP. LADO OUTRO, NAO OBSTANTE A DECISAO DE FLS. 192/193 TENHA SE REFERIDO A REGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, TENHO QUE O MAIS CORRETO TERIA SIDO TRATAR APENAS DA R EVOGACAO DO REGIME DOMICILIAR, HAJA VISTA Q
2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região companhia. 443 da liquidação do julgado deverá ser implantado na folha salarial do autor, no prazo de 15 dias contados da intimação da ré para tanto, 3º Enquadramento - será considerada a evolução de 01 Step sob pena de multa diária R$ 100,00 (art. 461 do CPC), até a data do adicional para os empregados que possuem 16 ou mais anos de efetivo cumprimento dessa o
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 RNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; 18 COMPARECER QUANDO CONVOCADO(A), A CENTRAL INTEGRADA DE MONITORACAO ELETRONICA CIME , SITUADA A AVENIDA T-8, N 671, SETOR BUENO, GOIANIA-GO, FONE 320 1-9296; 19 RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE ESTE FOR DAN IFICADO OU EXTRAVIADO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QU ATROCENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 AO PENAL 204310-20.2015.8.09.0000, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAM POS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 18/08/2015, DJE 1868 DE 14/09 /2015). ASSIM, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F. 590, PE LOS DOCUMENTOS ACOSTADOS (FF. 586/588), PERCEBE-SE QUE O REEDUCAN DO TRABALHOU NA UNIDADE PRISIONAL COMO AUXILIAR DE SERVICOS GERAI S NO MES DE ABRIL DE 2019, DE SEGUNDA A S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 DEFESA, QUAL SEJA, 29/02/2016. CONSIGNE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S PARA RESPOSTA, ANEXANDO FOTOCOPIA DE FLS. 209/211 DO PEP. SOBRE VINDO, PROMOVA-SE NOVA CERTIDAO DE SOMA, ABRINDO-SE VISTA AOS SUJ EITOS PROCESSUAIS. DECORRIDO SEM RESPOSTA, REITERE-SE O OFICIO. A S PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 18 DE MAIO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 ENTA NENHUMA IRREGULARIDADE E QUE FORAM RESPEITADAS AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, EM ESPECIAL O DIREITO AO CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA, INCLUSIVE COM A PARTICIPACAO DE DEFESA TECNICA, RAZAO PE LA QUAL DEVE SER HOMOLOGADO. 2. DA REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL. NO MERITO, SEGUNDO O APURADO, O REEDUCANDO CELSO DE PAIVA JUNIOR TERIA FALTADO E ABANDONADO O CUMPRIMENTO DA PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 OS. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM JUIZA DEFESA PROMOTORIA DE JUSTICA APENADO(A) NR. PROTOCOLO : 329339-11.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1934 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SAIMON AMADEU ALVES BARROSO VITIMA : CARLONA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 NTE RECONTAGEM DO PRAZO PARA A CONCESSAO DE NOVOS BENEFICIOS, TEN DO COMO TERMO "A QUO" A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA NOVA SENTE NCA PENAL CONDENATORIA. DESSE MODO, PROCEDIDA A UNIFICACAO DAS PE NAS E FIXADO NOVO REGIME PARA CUMPRIMENTO, HA DE SE DETERMINAR A DATA-BASE PARA CONCESSAO DE NOVOS BENEFICIOS. NESSE SENTIDO COLAC IONO JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE J
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 AUTOS N. 201103426154 EXECUCAO DE PENA D E C I S A O TRATA-SE DE PROCESSO QUE ESTA EM FASE DE EXECUCAO DE PENA DO REEDUCANDO ARNAL DO SANTOS RODRIGUES. AS FLS. 236-237 SAO JUNTADOS OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA DO REEDUCANDO, PELO QUAL SE EXTRAI QUE O MESMO TERA DIREITO A PROGRESSAO DE REGIME DO SEMIABERTO PARA O ABERTO EM 16/08/14, COMPUTANDO-SE COMO DATA-BASE A DA