10.001 resultados encontrados para data da conta - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Remetam-se os presentes autos à Contadoria para elaboração dos cálculos somente dos autores incluídos na conta embargada, com observância aos termos do julgado, e nas omissões destes, com a aplicação do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, informando o valor do débito atual e na data da conta embargada, no prazo de 10 (dez) dias.Int. 0011163-08.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005928-12.2005.403.6183 (2005.61.83.00592
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1924 - DENISE MARIA SARTORAN DIAS GRECCO) X PEDRO MARINO(SP207759 - VALDECIR CARDOSO DE ASSIS) Remetam-se os presentes autos à Contadoria para elaboração dos cálculos somente dos autores incluídos na conta embargada, com observância aos termos do julgado, e nas omissões destes, com a aplicação do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, informando o valor do débito atual e na data da conta embargada, no prazo de 10 (
0011434-17.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004401-44.2013.403.6183) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3129 - PAULO FLORIANO FOGLIA) X LINDOMAR TELES BARBOSA X GABRIELLY TELES DOS SANTOS(SP248802 - VERUSKA COSTENARO E SP284781 - ELIAS BRITO DE LIMA) Remetam-se os presentes autos à Contadoria para elaboração dos cálculos somente dos autores incluídos na conta embargada, com observância aos termos do julgado, e nas omissões destes, com a aplicação do Man
sua efetiva confecção e outra, tendo por base a data da conta elaborada pela Parte Autora.Int. 0008281-73.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001384-73.2008.403.6183 (2008.61.83.001384-2)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1024 - MARCIA REGINA SANTOS BRITO) X ZENEIDE FELIX DE OLIVEIRA SILVEIRA X ADRIANI FELIX DE OLIVEIRA SILVEIRA(SP149480 - ANDREA DE LIMA MELCHIOR) Recebo os presentes embargos e suspendo a execução, nos autos do processo em apenso, certificand
inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. O objeto do recurso (Incidência de juros de mora no período compreendido entre a data da conta de liquidação e a expedição do requisitório - Tema(s) nº(s) 96) é matéria com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, seguindo, portanto, o rito do art. 543-B do CPC. Para que se possa dar cumprimento ao seu § 3º, bem como aos artigos 307 a 313 do Regimento Interno deste TRF, é p
parâmetros acima referidos (porque aplicou o IGP-DI por todo o período após a data da conta e juros de mora de 12% ao ano entre a data da conta e a inscrição do precatório originário; fl 86), impõe-se seja obstada a expedição de precatório complementar até o julgamento deste agravo. DECISÃO Defiro o efeito suspensivo para que seja obstada a expedição de precatório complementar até o julgamento deste agravo. Comunique-se ao Juízo de origem. Intimem-se, sendo que o réu para resp
APELADO(A) No. ORIG. : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : 98.00.00029-3 1 Vr ARARAS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO - PROCESSO CIVIL - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS ADIS 4.357 E 4.425 - JUROS DE MORA - INCIDÊNCIA ENTRE A DATA DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO E A DATA DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO - QUESTÃO DEFINIDA NO TÍTULO JUDICIAL REPERCUSSÃO GERAL. I - Nos termos da decisão proferida pelo E. STF, em 25.03.2015, em questão de ordem, na modu
APELADO(A) No. ORIG. : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : 98.00.00029-3 1 Vr ARARAS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO - PROCESSO CIVIL - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS ADIS 4.357 E 4.425 - JUROS DE MORA - INCIDÊNCIA ENTRE A DATA DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO E A DATA DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO - QUESTÃO DEFINIDA NO TÍTULO JUDICIAL REPERCUSSÃO GERAL. I - Nos termos da decisão proferida pelo E. STF, em 25.03.2015, em questão de ordem, na modu
A questão foi debatida nos autos principais, sendo afastada a extinção da execução proferida pela r. sentença, para se reconhecer o direito da parte autora à apuração de diferenças concernentes à incidência de juros de mora desde a data da conta de liquidação até a expedição do ofício precatório/requisitório (id 1305671 - pág. 69/70). No caso, pretende a autarquia a limitação da incidência de juros de mora desde a data da conta homologada até 10/2002, data das primeiras
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO LUIZ ANTONIO SOUZA GAMBARINI e outros PAULO DE SOUZA GAMBARINI ANTONIO ADALBERTO BEGA e outro IVETE MARIA DE SOUZA GAMBARINI EVILASIO GAMBARINI ANTONIO ADALBERTO BEGA LOURENCO ALIPIO DE ALMEIDA PRADO JUNIOR ANTONIO ADALBERTO BEGA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WAGNER MAROSTICA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JAU