102 resultados encontrados para data da fixacao - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 UTIVO JUDICIAL, NEM TAMPOUCO EXTRAJUDICIAL. O EXECUTADO AINDA, AL EGA EXCESSO DE EXECUCAO E TAMBEM QUE JA HOUVE SENTENCA NA ACAO DE CLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL (201504118370), DISPENSANDO O EXECUTA DO DOS ALIMENTOS A EXEQUENTE. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. PRIMEI RAMENTE, VALE REGISTRAR QUE OS AUTOS DE N 201504118370 FORA SIM, SENTENCIADO E QUE NA SENTENCA RESTOU DETER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ENA , ISTO E, DEVE PRODUZIR EFEITOS IMEDIATOS, VALENDO DESDE A DA TA E M QUE FIXADOS ATE AQUELA EM QUE EVENTUALMENTE ALTERADOS DESS A FO RMA, O VALOR DOS ALIMENTOS FIXADOS EM CARATER DEFINITIVO E P OR OC ASIAO DE RECURSO DE APELACAO NAO RETROAGE A DATA DA FIXACAO DOS A LIMENTOS PROVISIONAIS, DEVENDO ESTES SEREM PAGOS NO VALOR INICIAL MENTE ARBITRADO AGRAVO CONHECIDO E D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 152675-28.2017.8.09.0162 : 1116 : ALIMENTOS : AMA JMRA REQUERIDO : BMA ADV REQTE : 33505 DF - DANIEL DIAS RORIZ DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR ALEXANDRE MARQUES ANDR ADE REPRESENTADO POR SUA GENITORA EM FACE DE BERTONILSO MARQUES A NDRADE, JA QUALIFICADOS POSTULA A PARTE AUTORA ANTES DO JULGAME N TO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 DIVORCIO LITIGIOSO GRC RPB 40313 GO - GISELI PEREIRA DO NACIMENTO 40481 GO - ANTONIO DOMINGOS PADUA JUNIOR 48823 GO - JOSE GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ADV REQDO : 7797 GO - HELIO JARCZEWSKI DESPACHO : A TUTELA ANTECIPADA, ESPECIE DA TUTELA DE URGENCIA, ANTECIPA OS E FEITOS DO PROVIMENTO FINAL PRETENDIDO EM OBSERVANCIA AO PRINCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 F ICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, DEVERA PROCEDER O R EC OLHIMENTO DAS CUSTAS NECESSARIAS AO PAGAMENTO DO MEDIADOR/CONC ILI ADOR ADVIRTAM AINDA QUE, AS PARTES DEVERAO COMPARECER A AUDIE NCI A ACOMPANHADAS DE SEUS ADVOGADOS OU DE DEFENSOR PUBLICO (ART 695 , 4, CPC/2015) NAO HAVENDO AUTOCOMPOSICAO ENTRE AS PARTES, O REQ UERIDO TERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 INSTRUMENTO EXECUCAO ALIMENTOS PROVISORIOS CONCEDIDOS ANTES DA CI TACAO TERMO INICIAL DATA DA FIXACAO OS ALIMENTOS PROVISORIOS , CO NCEDIDOS INITIO LITIS, SAO EXIGIVEIS DESDE A DATA DA SUA FIXA CAO , AINDA QUE PENDENTE A CITACAO DO DEVEDOR PRECEDENTES DESTA C ORT E E DO STJ EMBORA A REGRA ADMITA EXCECOES DEPENDENDO DAS CIR CUNS TANCIAS, NO CASO E POSSIVEL A COBRANCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : DNSM REQUERIDO : AFMS ADV REQTE : 24598 GO - MARCIA APARECIDA TEIXEIRA DESPACHO : DESIGNO O DIA 18/09/2015 AS 15:00 HORAS PARA AUDIENCIA DE CONCILI ACAO CITE-SE E INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, VIA CARTA PRECATORIA , PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, NO ENDERECO INDICADO AS FLS 58 DEVERA CONSTAR NO MANDADO DE CITACAO E INTIMACAO Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 ), HAJA VISTA A PRATICA DE CONDUTA TOTALMENTE INCOMPATIVEL COM AS EXIGENCIAS LEGAIS E IMPRESCINDIVEIS AO PLENO EXERCICIO DESTAS PO SICOES, A BEM DO SERVICO PUBLICO. NO AMBITO DA IMPROBIDADE ADMINI STRATIVA, E PERFEITAMENTE POSSIVEL A PERDA DO CARGO PUBLICO ATUAL , MESMO QUE DIVERSO DO ANTERIOR. QUANTO A SUSPENSAO DE DIREITOS P OLITICOS, COMO O REU OCUPAVA CARGO ELETIVO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 UNTOU DOCUMENTOS HABEIS A DEMONSTRAR O QUE ALEGA SENDO ASSIM, IN DEFIRO NESTE MOMENTO O VALOR DE 03 (TRES) SALARIOS-MINIMOS CONFO R ME PLEITEADO E, PERCEBENDO, EM ANALISE PRIMEIRA, A NECESSIDADE DA MENOR E EM VISTA DA INEXISTENCIA DE COMPROVANTE DE RENDA DO RE QU ERIDO, ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISORIOS NA IMPORTANCIA CORRESP OND ENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO-M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 O ESTEJA INTEGRALME NTE COMPROMETIDA PARA SUA PROPRIA SUBSISTENCI A O DEVER DE MUTUA ASSISTENCIA, QUE SE PROLONGA MESMO APOS O DESF AZIMENTO DA SOCIEDA DE CONJUGAL, CONFORME DITAMES DA CONSTITUICAO FEDERAL E DO CODIGO CIVIL, SO SE JUSTIFICA QUANDO O EX-CONJUGE N AO TEM CONDICOES DE PROVER SUA PROPRIA MANTENCA TRATA-SE, POIS, D E HIPOTESE DE EXCEC AO ESTANDO O CONJUGE VI