102 resultados encontrados para data da fixacao - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 A NDO-SE O PARENTESCO ENTRE ELES PREENCHIDOS TAMBEM ESTAO OS REQU I SITOS PARA O DEFERIMENTO DA TUTELA PROVISORIA, QUAIS SEJAM, PRO BA BILIDADE DO DIREITO; E O RECEIO DE DANO IRREPARAVEL, VEZ QUE S E T RATA DE MEDIDA PLENAMENTE REVERSIVEL E GARANTIDORA DA MANUTEN CAO DAS CONDICOES MINIMAS E NECESSIDADES VITAIS ATUAIS DA PARTE A UTOR A, MENOR DE IDADE LADO OUTRO, NADA F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ECEBA OS VALORES DEVERAO SER DEPOSITADOS, ATE O DIA 10 (DEZ) DE C ADA MES, NA CONTA BANCARIA ADIANTE TRANSCRITA: CONTA POUPANCA N 0 0042609-5, AGENCIA 2437, OPERACAO 013, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E M NOME DA GENITORA DOS AUTORES QUANTO AO TERMO INICIAL PARA PA GA MENTOS DOS ALIMENTOS PROVISORIOS, ESTES POR DETEREM NATUREZA AC A UTELATORIA, SEUS EFEITOS SE PROPAGAM DESDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ANTES DO JULGAMENTO DO MERITO DA DEMANDA A FIXACAO DE ALIMENTOS PROVISORIOS A CERTIDAO DE NASCIMENTO, ACOSTADA AOS AUTOS, FAZ P R OVA DE QUE A REQUERIDA E MAE DO AUTOR, PREENCHENDO O REQUISITO P REVISTO NO ART 2, CAPUT, DA LEI 5 478/68, COMPROVANDO-SE O PAREN TESCO ENTRE ELES PREENCHIDOS TAMBEM ESTAO OS REQUISITOS PARA O D EFERIMENTO DA TUTELA PROVISORIA, QUAIS SEJAM, PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 NHA A AUDIENCIA SUPRAMENCIONADA, OU QUERENDO, FAZER-SE ACOMPA NHA R DE ADVOGADO ADVIRTA-O QUE O PRAZO PARA CONTESTACAO SERA CON TAD O DA DATA DA AUDIENCIA, CASO NAO OCORRA ACORDO, IMPLICANDO A F AL TA DE APRESENTACAO DA RESPOSTA EM REVELIA QUANTO AO TERMO INIC IA L PARA PAGAMENTOS DOS ALIMENTOS PROVISORIOS, ESTES POR DETEREM NA TUREZA ACAUTELATORIA, SEUS EFEITOS SE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 ENTO E CINQUENTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO, ADUZINDO QUE O RE QUERIDO NAO VEM CUMPRINDO COM SUAS OBRIGACOES ALIMENTAR CONTUDO, NAO JUNTOU DOCUMENTOS HABEIS A DEMONSTRAR O QUE ALEGA ASSIM, IN D EFIRO O PERCENTUAL PRETENDIDO NESTE MOMENTO DESIGNO O DIA 25/11 / 2015, AS 13:00 HORAS PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO PERCEBENDO, EM ANALISE PRIMEIRA, A NECESSIDADE DOS MENORE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ARECER TECNICO QUE NAO OBSERVA A BOA TECNICA DOLO DO PARECERISTA CONDUTA DIRECIONADA PARA A DISPENSA DE LICITACAO SEM A PRESENCA D OS REQUISITOS LEGAIS. E CABIVEL A REAPRECIACAO DA SENTENCA, COM B ASE NO REEXAME NECESSARIO, QUANDO O JULGAMENTO E PARCIALMENTE PRO CEDENTE, TENDO EM VISTA A IMPROCEDENCIA DE PARTE DOS PEDIDOS FORM ULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 VO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUAL TEM APLICABILIDADE IMEDIATA N O TEMPO A ESTE RESPEITO, O ARTIGO 14, DO NOVO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, ASSIM DISPOS: A NORMA PROCESSUAL NAO RETROAGIRA E SERA A PLICAVEL IMEDIATAMENTE AOS PROCESSOS EM CURSO, RESPEITADOS OS ATO S PROCESSUAIS PRATICADOS E AS SITUACOES JURIDICAS CONSOLIDADAS S O B A VIGENCIA DA NORMA REVOGADA NESTES TERM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PLE NAMENTE REVERSIVEL E GARANTIDORA DA MANUTENCAO DAS CONDICOES MINI MAS E NECESSIDADES VITAIS ATUAIS DA MENOR QUANTO AO REQUERID O, A PESAR DE NAO HAVER NOS AUTOS COMPROVACAO DE SEUS GANHOS, EST E AO QUE PARECE POSSUI VINCULO EMPREGTICIO, EXERCENDO A FUNCAO DE DIRE TOR EXECUTIVO EM UMA EMPRESA, O QUE PRESUME AUFERIR RENDA R AZOAVE L E QUE A MESMA NAO ESTEJA INTEGRALM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 AUTOS N 201603309734 D E C I S A O CONSIDERANDO A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES DA PARTE AUTORA QUANTO A SUA CONDICAO FINANCEIRA, ALIADO A NATUREZA ALIMENTAR DA ACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 98 DO C PC/2015, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA PROCESSE-SE EM SEGREDO D E JUSTICA (ART 189, II CPC/2015) POSTULA A PARTE AUTORA ANTES D O JULGAMENTO DO MERITO DA DEMANDA A FIXACAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 TESTACAO, O REQUERIDO ACOSTOU COMPROVANTE DE GASTOS COM ENERGIA, ALUGUEL, INTERNET, PRESTACAO DE UM IMOVEL, ALIMENTACAO, MENSALIDA DE DE FACULDADE. APESAR DE TER COMPROVADO QUE POSSUI OUTRA FILHA, NAO ACOSTOU AOS AUTOS NENHUM DOCUMENTO QUE PROVASSE QUE PAGA A E STA A QUANTIA DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS). OS ALIMENTOS DE VEM SER ADEQUADOS AS POSSIBILIDADES DO ALI