Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 PERIOR, NAO EXCEDE A DOIS. AINDA ASSIM, REGULA-SE O ART. 115 DO C ODIGO PENAL, IPSIS LITTERIS: ART. 115. SAO REDUZIDOS DE METADE OS PRAZOS DE PRESCRICAO QUANDO O CRIMINOSO ERA, AO TEMPO DO CRIME, MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS, OU, NA DATA DA SENTENCA, MAIOR DE 70 (SETENTA) ANOS. PORTANTO, A PRESCRICAO REDUZ-SE A METADE TENDO EM VISTA O CONDENADO SER MENOR DE 21 (VINTE E

Seção I ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1471 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 ================================================================================ 1A SECAO CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.21/2014 ================================================================================ 1 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 430562-47.2013.8.09.0000(201394305621) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DR. ROBERTO HORACIO DE REZENDE SUSCITANTE(S) : JD DA 2A VA

Seção I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 A rigor, o pagamento do acréscimo decor-rente de progressão na carreira, somente a partir da data da publicação do ato concessivo, enseja o enriquecimento ilícito da Administração Pública em detrimento da situação patrimonial do servidor, o que é vedado pelo ordenamento jurídico. NR.PROCESSO: 0001611.15.2011.8.09.0086 Logo, considerando que, independente-men

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 DESPACHO : INTIMAçãO DOS ADVOGADOS DO AUTOR PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANAIFESTAREM SOBRE A PETIçãO/CALCULOS DO INSS DE FLS. 104/108, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, TUDO NOS TERMOS DO PROVIMENTO NR. 005/2010. MINAçU, 05 DE SETEMBRO DE 2.018. (A) ZILDA PE REIRA CAIXETA SOUSA - ESCRIVÃ. NR. PROTOCOLO : 36971-62.2008.8.09.0103 ( 200800369712 ) AUTOS

Seção II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NR. PROTOCOLO : 74366-22.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANA LUIZA NASCIUTTI SANTOS INDICIADO : JEREMIAS BRASILEIRO FIGUEREDO ADV IND : 28624 GO - PATRICIA CAMPOS DA SILVA PASSOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201500743660 CERTIFIQUE A ESCRIVANIA A DATA DA PUBLI CACAO DA SENTENCA. APOS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, C

Seção III ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1512 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 ADV REQTE : 19812 GO - CELIO ALVES PINTO ADV REQDO : 21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO. NOS TERMOS DO PROVIMENTO DA CORREGEDORIA GERAL D E JUSTIçA, Nº 05/2010, ARTIGO 328-B, INCISO XXIV C/C COM ARTIGO 162, PARáGRAFO 4º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL ACERCA DA CONTESTAç ãO E RESPECTIVOS DOCUMENTOS JUNTADOS àS FLS. 46/59, INTIME-SE A R

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/02/2016 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : VANESSA RIOS SEABRA ================================================================================ NR. PROTO

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201500540557 CERTIFIQUE A ESCRIVANIA A DATA DA PUBLI CACAO DA SENTENCA. APOS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE. GOIANIA, 20 DE JUNHO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 198063-46.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 843 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL VITIMA : JOSEP

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 6 DE JUNHO DE 2015 SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : : 89827-67.2015.8.09.0067 143 REVISIONAL DE ALIMENTOS RAMJ FAS RAMJ 24580 GO - RUI FERREIRA BARBOSA JUNIOR 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N 201500898273 (MCA) DE SPACHO OUCA-SE A PARTE RE

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/05/2016 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO VILELA LEAO JUIZ DE DIREITO : CORACI PEREIRA DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 82630-11.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 588 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : LEPM AKPM REQU