Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : ANTONIO ALFREDO DE PADUA MACEDO : LEVI DA SILVA GOMES VALDEMAR ANTONIO FERREIRA ADV ACUS : 7846 GO - SEBASTIAO SOARES DOS SANTOS 1850 GO - NELSON SALES 23033 GO - MILENE ALVES COSTA TELES DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER MINITERIAL E DETERMINO QUE: A) PROCE DA-SE A INTIMACAO DO SENTENCIADO VALDEMAR ANTONIO FERREIRA, PARA QUE

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGADO : 374264-58.2016.8.09.0120 : 222 : EMBARGOS A EXECUCAO : ALDO LUIS SILVA PEREIRA MARINA ARANTE SANTOS DANKLE EMBARGANTE : MUNICIPIO DE PARAUNA ADV EMBGDO : 44781 GO - MARINA ARANTES SANTOS DAHLKE 30152 GO - ALDO LUIS SILVA PEREIRA ADV EMBGTE : 24444 GO - FERNANDA GONCALVES FERREIRA_FERRO DESPACHO : E O RELATOR

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PRESENTADOS NA INICIAL QUE NAO FORAM OBJETO DE CONTESTACAO, NAO S E DESINCUMBINDO O REU DO ONUS DA IMPUGNACAO ESPECIFICA, DE FORMA QUE SAO INCONTROVERSOS, INCLUSIVE COM EXCLUSAO DA QUANTIA TOMADA EM EMPRESTIMO ACRESCIDA DE JUROS E DO IOF. DANO MORAL IN RE IPSA, FIXADO EM R$ 5.000,00 QUE DEVE SER MANTIDO, UMA VEZ QUE OBSERVA OS LIMITES DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE

Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 RAL: "PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA - IDENTIFICACAO DOS VETORES CU JA PRESENCA LEGITIMA O RECONHECIMENTO DESSE POSTULADO DE POLITICA CRIMINAL - CONSEQUENTE DESCARACTERIZACAO DA TIPICIDADE PENAL EM SEU ASPECTO MATERIAL - ATO INFRACIONAL EQUIVALENTE AO DELITO DE F URTO - "RES FURTIVA" NO VALOR DE R$ 110, 00 (EQUIVALENTE A 26,5% DO SALARIO MINIMO ATUALMENTE EM VIGOR) - DOU

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : FERNANDO DE KASSIO SILVA DE MORAES ADV ACUS : 40719 GO - MARZONE BATISTAN DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N 200800404180 D E S P A C H O FRENTE A DEFESA APRESENT ADA AS FLS. 75/77 E NAO TRAZENDO A MESMA QUALQUER ELEMENTO OU CON VENCIMENTO PARA A REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA DO D ENUNCIADO, CONFIRMO O RECEBIMENT

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 DADE SENSATA DO REQUERIDO NOS AUTOS SERA ELEMENTO MUITO IMPORTANT E EM PROL DE SUA POSICAO JURIDICA. AUTORIZO O REFORCO POLICIAL PA RA O CUMPRIMENTO DA MEDIDA, CASO O SR. OFICIAL ACREDITE NECESSARI O (ART. 22, 3, DA LEI 11.340/06). COMUNIQUEM-SE AS AUTORIDADES PO LICIAIS CIVIL E MILITAR. CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO. AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. I

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 384681-09.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 1582 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RITA APARECIDA GONCALVES DA COSTA ACUSADO : JOSE WILLIAM BASTOS AURORA ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201102838637 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. TR ATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAV

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 MARIA DA PENHA - PREVE EXPRESSAMENTE A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA SEM AUDIENCIA DAS PARTES. 3. P RELIMINAR DE NAO-CONHECIMENTO REJEITADA E, NO MERITO, RECURSO PRO VIDO". (TJMG - AP. CRIM. 1.0261.07.054430-7/001, REL. DES. ANTONI O ARMANDO DOS ANJOS, DATA DO JULGAMENTO 03/03/2009, DATA DA PUBLI CACAO 23/03/2009 - GRIFOU-SE). NAO E DIFICI

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 NR. PROTOCOLO : 278628-38.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1373 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : MARCOS VINICIUS DE MATOS ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS. 187, BEM COMO TOMAR CONHECIMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS FEIT

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 AUTOS NR. : 1785 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : VALDIVINO GERALDO DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701955851 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 20, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA A ORIGEM COM AS NOSSA S HOMENAGENS. ADEMAIS, RETIRE-SE PAUTA A AUDIENCIA DESIGNADA A FL .15. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 04