Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 O ENUNCIADO DA SUMULA 111 DO STJ E TENDO EM VISTA A NATUREZA DA D EMANDA E O LABOR DELA DECORRENTE, NOS TERMOS DO ART. 85, 2 DO CPC . PUBLICADA EM AUDIENCIA. PRESENTES INTIMADOS. REGISTRE-SE NR. PROTOCOLO : 133024-90.2017.8.09.0103 AUTOS NR. : 282 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE SALVIANO DUTRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQ

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 E 60 (SESSENTA) DIAS DA CIENCIA DESTA SENTENCA. DEIXO DE FIXAR MU LTA PELO DESCUMPRIMENTO, O QUE PODERA SER REVISTO EM CASO DE RECA LCITRANCIA DO INSS. FICA ESTIPULADO O INICIO DA CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL PARA APOS A REMESSA DOS AUTOS AO INSS. ISENTA DO PAGAME NTO DE CUSTAS, CONDENO A AUTARQUIA TAO SOMENTE AO PAGAMENTO DE HO NORARIOS ADVOCATICIOS NO VALOR EQUIVALENTE A

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 L NAO BASTA A COMPROVACAO DA ATIVIDADE RURICOLA, PARA EFEITO DE O BTENCAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO). A ESSE RESPEITO E FORCOSO R ECONHECER A FRAGILIDADE DA PROVA PRODUZIDA PELA AUTORA AUTOR NO C ASO EM TELA. ADEMAIS, EVIDENCIA-SE QUE A AUTORA E SEU MARIDO TRAB ALHARAM DE FATO EM FAZENDAS, MAS SEMPRE NA RELACAO DE EMPREGADO, CONFORME MENCIONADO PELO DEPOIMENTO TESTEMUN

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PC, A PARTIR DA DESTA DATA, BEM COMO ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, DA DATA DE CADA DESEMBOLSO PELA AUTO RA (FLS. 223/241) ATE A DATA O EFETIVO PAGAMENTO, CONFORME SUMULA 54 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.. CONDENAR A PARTE RE AO PAGA MENTO DO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), A TITULO DE REPAR ACAO DOS DANOS MORAIS QUE OCASIONARA A PARTE

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 III PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULAD O NA INICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, I, DO CPC E, POR CONSEG UINTE, CONDENO O INSS A CONCEDER O BENEFICIO AUXILIO-DOENCA, NO V ALOR DE 1 SALARIO MINIMO, A PARTIR DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO , PRORROGADO POR MAIS 24 MESES, A PARTIR DESTA DATA, CONSIGNADO-S E QUE, ULTRAPASSADO O PERIODO RETRO ESTABEL

Seção II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 OBSERVAR A REGRA DE AUMENTO EM PERCENTUAL DE 1/3, NOS TERMOS DO A RT. 110, CAPUT , CP; SENDO MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS NA DATA DO FATO OU MAIOR DE 70 (SETENTA) ANOS NA DATA DA SENTENCA, O PRAZ O DEVE SER REDUZIDO PELA METADE (ART. 115 DO CP); FIXA-SE O PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS PARA ELABORACAO DO CALCULO; EM SEGUIDA, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORIA P

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 MARIA ABADIA NARCISO DIAS, A TITULO DE DANOS MORAIS NO VALOR DE R $ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC, A PARTIR DA DATA DA SENTENCA, CONFORME ENUNCIADO DA SUMULA 362 D O STJ, E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES, CONTADOS DA DA TA DO FATO (20/11/2015), DE ACORDO COM A SUMULA 54 DO STJ. CONDEN O AINDA O AUTOR/RECONVINDO AO PAGAMENTO DE

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 90907-11.2012.8.09.0087 356 EXECUCAO PENAL . WESLEY SANTOS VIEIRA 11426 GO - NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO 28891 GO - REBEKA VIDICA ROADRIGUES PRADO 13640 GO - ISMAEL GOMES MARCAL DESPACHO : PROTOCOLO: 201200909075 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FAC E DE

Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 MEIO POR CENTO) AO MES - OU OUTRO INDICE DE JUROS REMUNERATORIOS DAS CADERNETAS DE POUPANCA QUE EVENTUALMENTE VENHA A SER ESTABELE CIDO -, ATE A APURACAO DEFINITIVA DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO. ISE NTA DO PAGAMENTO DE CUSTAS, CONDENO A AUTARQUIA TAO SOMENTE AO PA GAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS1 NO VALOR EQUIVALENTE A 10% (D EZ POR CENTO) DAS PARCELAS EM ATRASO, ATE A

Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NCIDAS A PARTIR DE 04.12.2015 (DATA DA CITACAO) CORRIGIDAS MONETA RIAMENTE DESDE O VENCIMENTO DE CADA PRESTACAO, ADOTANDO-SE OS IND ICES PREVISTOS NO MANUAL DE ORIENTACAO DE PROCEDIMENTOS PARA OS C ALCULOS NA JUSTICA FEDERAL E COM A INCIDENCIA DE JUROS DE MORA DE SDE A CITACAO, A RAZAO DE 1% AO MES, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA LE I N 11.960/2009, A PARTIR DE QUANDO INCIDIR