Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 A. APREGOADAS AS PARTES, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA REQUERENTE, A COMPANHADA DE SUA ADVOGADA DRA. IRIS VIVIANE PIMENTA DUARTE OAB/G O N 26.418. AUSENTE O REQUERIDO. ABERTA A AUDIENCIA, A CONCILIACA O RESTOU PREJUDICADA. EM SEGUIDA, PROCEDEU-SE A OITIVA DA REQUERE NTE E FORAM INQUIRIDAS 02 TESTEMUNHAS. DADA A PALAVRA A ADVOGADA DA PARTE AUTORA: "REITERA OS TERMOS DA IN

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 ERSONALIDADE SE PODE AFIRMAR MEDIANA, VEZ QUE NAO INSISTE NO COME TIMENTO DE CRIMES. CONDUTA SOCIAL O ACUSADO AFIRMA QUE NUNCA FOI PRESO OUTRAS VEZES, QUE NUNCA FOI ACUSADO OU PRATICOU OUTROS CRIM ES, QUE NUNCA SE ENVOLVEU EM BRIGAS OU ARRUACA, QUE NAO POSSUI VI CIOS, QUE TRABALHA COMO AJUDANTE DE ENTREGADOR DE MESA DE SINUCA, QUE E DIVORCIADO, QUE TEM FILHOS, QUE POS

Seção II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 RIGACAO NO INTUITO DE COMPLEMENTAR A RENDA DOS NETOS, SENDO QUE E STES FORAM POSTERIORMENTE AFASTADOS DA FAMILIA PATERNA PELA MAE. OS AUTORES MANIFESTARAM-SE AS FLS. 430/435. EM AUDIENCIA DE CONCI LIACAO REALIZADA A FL. 465, O PROCESSO FOI EXTINTO EM RELACAO A T ATIANA. DETERMINOU-SE AINDA QUE O EXECUTADO TERIA O PRAZO DE 15 D IAS PARA APRESENTAR NOVOS DOCUMENTOS. AS F

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ANTECEDENTES ANALISANDO AS IACS DO ACUSADO, CONSTATA-SE QUE E REINCIDENTE, NAO SENDO POSSUIDOR DE B ONS ANTECEDENTES CRIMINAIS, VEZ QUE POSSUI DIVERSOS PROCEDIMENTOS CONTRA SI, INCLUSIVE CONDENACAO (AUTOS N 264261-24 2015, COM DAT A DO TRANSITO EM JULGADO EM 28 03 2016) PERSONALIDADE NAO SE POD E AFIRMAR MEDIANA, VEZ QUE INSISTE NO COMETIMENTO DE CRIMES COND UTA SOCIAL

Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 CAUSA A PROPOSITURA DA ACAO. (). (STJ, RESP 284926/MG, 3 TURMA, RELATORA MINISTRA NANCY ANDRIGHI, IN DJ DE 25/06/2001, P. 173). M ESMO QUE SEJA RECONHECIDO O DIREITO DA AUTORA NAO SE FAZ RAZOAVEL ATRIBUIR A REQUERIDA O ONUS DA SUCUMBENCIA, UMA VEZ QUE A MESMA APENAS AGIU NO DEVIDO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL, JA QUE IMPEDIDA POR LEI DE EXPEDIR DIPLOMA DE QUEM NAO PREENCHE

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 S DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE DIOGO ALVES DO MENINO JESUS POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL TIPIFICADA NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PEN AL, E CELIO FERREIRA DE LIMA POR SUPOSTA PRATICA DE CRIME DE ROUB O MAJORADO, TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIG O PENAL, OCORRIDO EM 24 DE MARCO DE 1998. A

Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 UMENTOS DE FLS. 13/10. EM FLS. 42, FORAM DEFERIDOS OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E DETERMINADA A CITACAO DA PARTE RE. CO NTESTACAO, EM FLS. 46, ALEGANDO EM SINTESE AUSENCIA DE RESPONSABI LIDADE DO BANCO PELO PAGAMENTO DAS INDENIZACOES ALMEJADAS, ADUZIN DO QUE O ERRO FORA PELO PODER JUDICIARIO NO ATO DA APREENSAO DO B EM. PUGNA, AO FINAL, PELA IMPROCEDENCIA D

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 QUE A EXPRESSAO PELO CUMPRIMENTO DA PENA E COSTUMEIRAMENTE INSER IDA NO SISTEMA PARA INFORMAR O CUMPRIMENTO DA TRANSACAO PENAL E D A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NAO PODENDO SER INTERPRETADA ISOLADAMENTE COMO CUMPRIMENTO DE PENA ESTRITO SENSO (PRIVATIVA D E LIBERDADE, RESTRITIVA DE DIREITOS OU MULTA), DEVENDO SER ANALIS ADA EM CONJUNTO COM AS DEMAIS INFORMACOES

Seção III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 S, ONDE ALEGOU, EM SINTESE, QUE SEMPRE EXERCEU ATIVIDADE COMO TRA BALHADORA RURAL, FAZENDO JUS AO BENEFICIO PLEITEADO. JUNTOU OS DO CUMENTOS QUE ENTENDEU NECESSARIO. DEVIDAMENTE CITADO O INSS APRES ENTOU CONTESTACAO, ALEGANDO QUE A REQUERENTE NAO PREENCHE OS REQU ISITOS PREVISTOS EM LEI PARA CONCESSAO DO BENEFICIO. EM SEDE DE A UDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULG

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PENAL CONDENATORIA (MARCOS INTERRU PTIVOS DA CONTAGEM DO LAPSO PRESCRICIONAL), TRANSCORREU INTERSTIC IO TEMPORAL SUPERIOR AO PREVISTO EM LEI PARA FINS PRESCRICIONAIS, CONSIDERANDO-SE, PARA TANTO, A PENA FIXADA EM CONCRETO INTELIGE NCIA DO ARTIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C OS ARTIGOS 10 9, INCISO V E 110, 1, TODOS DO CODIGO PENAL RECURSO CONHECIDO E, DE OFICIO