698 resultados encontrados para data de julgam - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 03 0000, RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO FONTES, DATA DE JUL GAMENTO: 11/11/2013, QUINTA TURMA,) (GRIFEI) ACAO DE PRESTACAO DE CONTAS - SUBSTITUICAO PROCESSUAL - MORTE DA PARTE AUTORA - SUSPE NSAO NAO DETERMINADA PARA HABILITACAO DOS SU CESSORES - NULIDADE PARCIAL DO PROCESSO - VOTO VENCIDO () PODE P ROSSEGUIR NA ACAO DE PRESTACAO DE CONTAS O INVENTARIANTE QUE RESP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 A TANTO INTIMADO PELO DJ, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, E PESSOALMEN TE. 2. O STJ 240 E INAPLICAVEL AS EXECUCOES NAO EMBARGADAS. (TJ-D F - APC: 20130111764979, RELATOR: FERNANDO HABIBE, DATA DE JULGAM ENTO: 27/01/2016, 4 TURMA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE : 02/02/2016 . DIANTE DO APARENTE ABANDONO DA CAUSA PELO REQ UERENTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 D EIRO INEXISTENCIA ART 363, CAPUT, DO CODIGO CIVIL DE 1916 I NA ACAO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE POST MORTEM, NAO HA LITISC ON SORCIO PASSIVO NECESSARIO ESTABELECIDO ENTRE HERDEIRO E SEU CON J UGE, NA MOLDURA DO ART 363, CAPUT, DO CODIGO CIVIL DE 1916 II REC URSO ESPECIAL NAO CONHECIDO (STJ - RESP: 872066 SE 2006 / 016 583 0-2, RELATOR: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 E DESPACHO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2 013. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUíZA DE DIREITO EM AUXIL IO 1 VíCIO DE CITAçãO. OCORRêNCIA. CITAçãO DE PESSOA FíSICA POR V IA POSTAL. CARTA RECEBIDA POR TERCEIRO. NECESSIDADE DE QUE A CART A CITATóRIA SEJA ENTREGUE AO CITANDO, COM AVISO DE RECEBIMENTO AS SINADO POR ELE. PRESSUPOSTO PROC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 HONORARIOS, MAS APENAS EM DESPESAS PROCESSUAIS3 QUE FICAM A CARGO DO EXCEPTO. CUMPRA-SE COM A URGENCIA NECESSARIA. ANAPOLIS/GO, 24 DE MARCO DE 2015. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO JUIZA DE DIREITO 1 TJ-PR - AGV: 1299537001 PR 1299537-0/01 (ACORDAO), RELATOR: ROSANA AMARA GIRARDI FACHIN, DATA DE JULGAMENTO: 10/12/2 014, 17 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DJ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 NO ENTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE , EIS QUE INCAB IVEL A ESPECIE. DETERMINO A INTIMACAO DO MUNICIPIO EXECUTADO, A F IM DE QUE PROCEDA AO PAGAMENTO DO VALOR CONSTANTE NA REQUISICAO D E PEQUENO VALOR DE FLS. 49/50, A QUAL JA FORA ENCAMINHADA AO MUNI CIPIO, COM AS DEVIDAS ATUALIZACOES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEQUESTRO. NESSE SENTIDO: EXP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 DESPACHO : ...CUMPRIDA A EXIGENCIA PREVISTA NO ARTIGO 267, PARAGRAFO 1, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SE M RESOLUCAO DE MERITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BA IXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIAN IA, 19 DE AGOSTO DE 2015 THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/05/2019 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM LUCIA DA SILVA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO ============================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 EXTERIORIZADO PELO E STJ (TJ -SP - AI: 20847129820148260000 SP 20 84712-98 2014 8 26 0000, RELA TOR: ARMANDO TOLEDO, DATA DE JULGAM ENTO: 22/07/2014, 31 CAMARA DE DIREITO PRIVADO, DATA DE PUBLICACA O: 22/07/2014) (NEGRITEI) ANTE O EXPOSTO, DECLARO SUPRIMIDA A NEC ESSIDADE DE ASSINATURA DO LEIL OEIRO OFICIAL NO AUTO DE ARREMATAC AO DE FLS 141/142, TORNANDO-O VALIDO SOM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 DEVER IMPOSTO AO JUIZ, SEM QUE HAJA A NECESSIDADE DE QUALQUER REQ UERIMENTO POR PARTE DO OFENDIDO. QUANTO AO VALOR FIXADO, FOI OBSE RVADO O VALOR CONSOLIDADO DA DIVIDA OBTIDO ATRAVES DO JULGAMENTO DEFINITIVO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. V EMBORA REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA, HA PROVAS NOS AUTOS QUE DESCARACTERIZAM A DIFICULDADE FINANCEIRA ALEGADA PELO REU, RA