Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 E INSTRUCAO E JULGAMENTO, BASTANDO PARA TANTO A INTIMACAO DE SEU ADVOGADO" (TJPR - 13 C.CIVEL - AC 480070-4 - SANTO ANTONIO DA PLA TINA - REL.: RABELLO FILHO - UNANIME - J. 21.05.2008).(...) (8458 604 PR 845860-4 (ACORDAO), RELATOR: RUY MUGGIATI, DATA DE JULGAME NTO: 08/08/2012, 11 CAMARA CIVEL) INTIMEM-SE E CUMPRA-SE, OBSERVA DAS AS CAUTELAS DE PRAXE. FAZENDA NOVA, 1

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 ACUSADO : VARCIMAL ROCHA DE SOUZA VITIMA : LUIZ CARLOS COSTA DOS SANTOS ADV ACUS : OOOO OO DESPACHO : PROTOCOLO N. 199901903379 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL NO DIA 11.02.2008, NAO COMPARECEU EM JUIZO, NEM CONSTITUIU PROCURADOR (FL. 49). MANIFESTOU-SE A REPRESENTANT E MINISTERIAL PELA SUSPENSAO DO CURSO DO FEITO E DA PRESCRICAO, C OM BASE

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 A CAO RESCISORIA, CORRIGIDO MONETARIAMENTE - RECURSO ESPECIAL CON H ECIDO E PROVIDO (STJ - RESP: 69007 RJ 1995/0032551-9, RELATOR: M INISTRO VICENTE LEAL, DATA DE JULGAMENTO: 29/05/2001, T6 - SEXT A TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJ 18 06 2001 P 199) LOCACAO - DESPE J O POR FALTA DE PAGAMENTO -IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA - VALOR EM DISSONANCIA COM O DISPOSTO NA LEI DO I

Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 SE TRATAR DE OBRIGACAO CUJA MORA E EX RE, O VICIO NA NOTIFICACAO SOMENTE PODERA MACULAR A CONCESSAO OU NAO DA LIMINAR, NESSE SENTI DO: ARRENDAMENTO MERCANTIL - ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE - NECE SSIDADE DE PREVIO PROTESTO DO TITULO OU PREVIA NOTIFICACAO PARA C ARACTERIZACAO DA MORA, POR INTERMEDIO DO CARTORIO DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS. - APLICACAO ANALOGIC

Seção III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 INSTRUMENTO EXECUCAO ALIMENTOS PROVISORIOS CONCEDIDOS ANTES DA CI TACAO TERMO INICIAL DATA DA FIXACAO OS ALIMENTOS PROVISORIOS , CO NCEDIDOS INITIO LITIS, SAO EXIGIVEIS DESDE A DATA DA SUA FIXA CAO , AINDA QUE PENDENTE A CITACAO DO DEVEDOR PRECEDENTES DESTA C ORT E E DO STJ EMBORA A REGRA ADMITA EXCECOES DEPENDENDO DAS CIR CUNS TANCIAS, NO CASO E POSSIVEL A COBRANCA

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 , OU SEJA, O DOMINIO FINAL DA ACAO, CONSOANTE A TEORIA DO DOMINIO DO FATO, OU SEJA, O SOCIO-ADMINISTRADOR (DENUNCIADO), NO CASO CO NCRETO, NA FORMA JA EVIDENCIADA. NESSE SENTIDO, VEJAMOS POSICIONA MENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA: DECISAO: ACORDA M OS MAGISTRADOS INTEGRANTES DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DO EGREGI O TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARANA, A UNANIMID

Seção III ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO REGIME ABERTO. É O RELATÓRIO. DECI DO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE DURANTE A AUDIêNCIA ADMONI TóRIA (FLS. 96) FORAM EXPLICADAS AO SENTENCIADO AS CONDIçõES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, SOB PENA DE CONVERS ãO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. ENTRETANTO, ANALISANDO OS PRES ENTES AUTOS DE EXECUçãO PENAL, OB

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 64/166 A SEGUINTE CONCLUSAO, IN VERBIS: () CONSIDERANDO A NAO COI NCIDENCIA DOS LOCOS {D20S1082, TH01, D21S11, D18S51, PENTA_E, D4S 2364, D5S818, D16S539, CSF1PO, D8S1179, FGA, D20S482, D14S1434} E M, PELO MENOS, UM ALELO ENTRE O SUPOSTO PAI E O(A) FILHO(A) INVES TIGANTE, CONCLUIMOS QUE FERNANDO SILVA DE SOUSA NAO E O PAI BIOLO GICO DE RODRYANGELO GABRIEL DE SOUZA. A P

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 T. 312 DO CPP), BEM COMO NAO HA NENHUMA OFENSA AO PRINCIPIO DA PR ESUNCAO DE INOCENCIA ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA PARTE, DENEGADA. (TJ-GO - HABEAS-CORPUS: 02477405120178090000, RELATOR: DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES, DATA DE JULGAMENTO: 21/11/2017, 1A CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: DJ 2403 DE 11/12/2017 GRI FO NOSSO). POR DERRADEIRO, CONSIDERANDO OS P

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 ENCIONADA, DIANTE DA AUSENCIA DE QUALQUER OUTRA CAUSA INTERRUPTIV A. 7. HABEAS CORPUS NAO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFICIO PARA DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO PACIENTE. (STJ - HC: 194375 S P 2011/0006143-0, RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES, DATA DE JULGAME NTO: 05/09/2013, T6 - SEXTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 23/09/ 2013). DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A