Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 CRIMES CONTRA A VIDA DA MULHER, PRATICADOS NO AMBITO DE CONVIVENC IA DOMESTICA OU FAMILIAR, ATE A DECISAO DE PRONUNCIA - (TJ-RN - H C: 3646 RN 2011.000364-6, RELATOR: JUIZA BERENICE CAPUXU (CONVOCA DA), DATA DE JULGAMENTO: 10/03/2011, CAMARA CRIMINAL) - DESTAQUEI . PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETENCIA. JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E

Seção III ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1626 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 GIME MAIS GRAVOSO QUE O IMPOSTO NA SENTENçA CONFIGURA MEDIDA NECE SSáRIA, QUANDO O APENADO NãO RESPONDE DE MANEIRA AFIRMATIVA á SAN çãO COMINADA NA DECISãO JUDICIAL. - IN CASU, é NECESSáRIA A REGRE SSãO DE REGIME PRISIONAL, POIS, SE OUTRA INTERPRETAçãO HOUVESSE, ESTIMULARIA O SENTENCIADO A PRATICAR REITERADAS FALTAS GRAVES, SE M QUE O REGIME DE CUMPRIMENTO

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 DO, DEVIDAMENTE ASSINADO PELAS PARTES E SEUS PROCURADORES (CARTA DE PREPOSICAO AS FLS. 85), ENTENDE-SE QUE AS MESMAS DE FORMA BILA TERAL EXPRESSARAM A SUA VONTADE, REQUERENDO A HOMOLOGACAO DO ACOR DO PERPETRADO, COM A EXTINCAO DO FEITO, QUE SE DARA NOS TERMOS DO INCISO III, ALINEA B, DO ARTIGO 487 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESSE SENTIDO TRAGO A COLACAO O SEGUINTE AR

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 12449-47.2017.8.09.0105 67 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S/A GOMES E MARTINS SUPERMERCADO LTDA EPP ANTONIO CARRIJO GOMES EULIDIA MARTINS DE SOUSA GOMES ADV EXEQTE : 35681 GO - MAYRA FAGUNDES DOS REIS DESPACHO : MINEIROS 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PU

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 2013/0253015-0, RELATOR: MINISTRA ELIANA CALMON, DATA DE JULGAME NTO: 07/11/2013, T2 - SEGUNDA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 14/1 1/2013) DESTAQUEI. CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE PROVA ALGUMA DO ADI MPLEMENTO DA OBRIGACAO PELOS REQUERIDOS, A PROCEDENCIA DO PEDIDO E MEDIDA INARREDAVEL, POIS, OS REUS NAO DESINCUMBIRAM DO ONUS DO FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 NR. PROTOCOLO : 6396-44.2017.8.09.0010 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : RONANXAVIER FERREIRA DE SOUZA REQUERENTE : LUAN ADV ACUS : 33470 GO - ADRIANA ALVES DE LIMA DESPACHO : SENDO ASSIM, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO RONAN XAVIER F ERREIRA DE SOUZA. RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM SEU DESFAVOR, BEM COMO, PRO

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 JULGAMENTO: 06/10/2009, SEGUNDA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: FONTE : DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - DATA: 22/10/2009 - PAGINA: 455 N: 35 - ANO: 2009) PROCESSUAL CIVIL. DESCABIDA DETERMINACAO JUDI CIAL VISANDO A REALIZACAO DE PERICIA CONTABIL EM PROCESSO NO QUAL SE DISCUTE BASICAMENTE MATERIA DE DIREITO E QUE A QUESTAO FATICA EXISTENTE E DE FACIL DESLINDE, NAO DEPENDENDO

Seção III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 TRADUZIR EM MEDIDA INICIALMENTE INOCUA, E PATENTE A FIGURA DO BI S IN IDEM 3 ORDEM CONCEDIDA (TJ-DF - HBC: 20150020006808 DF 00006 86-98 2015 8 07 0000, RELATOR: MARIO-ZAM BELMIRO, DATA DE JULGAME NTO: 25/02/2015, 2 TURMA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: PUBLI CADO NO DJE : 03/03/2015 PAG : 203) (NEGRITEI) DESSA FORMA, DES ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO A RENOVACAO

Seção III ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 NR. PROTOCOLO : 394795-11.2005.8.09.0005 ( 200503947959 ) AUTOS NR. : 2512005 NATUREZA : MEDIDA CAUTELAR REQUERENTE : JUDITH BENTA DE MORAES REQUERIDO : HERIQUETA BENTA DE MORAES ADV REQTE : 20904A GO - FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS J ADV REQDO : 16868 GO - CARLOS GOMES CAVALCANTI MUNDIM DESPACHO : DECISÃO DIANTE DA NECESSIDADE DE PRODUçãO DE PROVA ORAL, DESIGN

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 ECORRENCIA DA ALEGADA INVALIDEZ ADQUIRIDA. PORTANTO, SENDO DIVERS AS AS CAUSAS DE PEDIR PROXIMAS E OS PEDIDOS NAO HA LITISPENDENCIA . NESSE SENTIDO: LITISPENDENCIA ACAO DECLARATORIA C/C INDENIZATOR IA CAUSA DE PEDIR PROXIMA E REMOTA IDENTIDADE. 1. NAO HAVENDO IDE NTIDADE DE CAUSA DE PEDIR PROXIMA, EMBORA IDENTICA A CAUSA DE PED IR REMOTA, NAO HA QUE SE FALAR EM LITISP