679 resultados encontrados para data de julgame - data: 27/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 TAVEL DE QUE TAL QUANTIA GUARDA QUALQUER RELACAO COM O CRIME, A S UA RESTITUICAO AO SENTENCIADO ABNER ARIEL BASILIO DIAS E MEDIDA Q UE SE HARMONIZA COM O ORDENAMENTO PATRIO. DESSA FORMA, RESTITUA-S E A REFERIDA QUANTIA AO SENTENCIADO ABNER ARIEL BASILIO DIAS. EM RELACAO AOS APARELHOS CELULARES APREENDIDOS COM OS ACUSADOS (FLS. 25), DETERMINO SUA RESTITUICAO AOS MESMOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 S-GO, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 LEONARDO LOPES DOS SANT OS BORDINI J UIZ DE DIREITO SUBSTITUTO 1TJ-SC - APR: 20130287750 S C 2013 0287 75-0 (ACORDAO), RELATOR: PAULO ROBERTO SARTORATO, DATA DE JULGAME NTO: 05/08/2013, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL JULGADO NR. PROTOCOLO : 93308-21.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 1972 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 BILIDADE. 1. SE O ALIMENTANTE CUMPRIU INTEGRALMENTE A PRISAO CIVI L, QUE FOI DECRETADA POR NAO TER ADIMPLIDO AS PRESTACOES DA PENSA O ALIMENTICIA A QUE ESTA OBRIGADO, AINDA QUE TENHA SIDO POSTO EM LIBERDADE SEM QUITA-LAS, NAO E CABIVEL A EXPEDICAO DE NOVO DECRET O DE PRISAO EM RELACAO AS MESMAS PARCELAS NAO QUITADAS. COMPETE A O ALIMENTANDO, NO TOCANTE ESPECIFICAMENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 17716 DF - ROSIMEIRE PEREIRA DUARTE DESPACHO : DECIDO. INICIALMENTE, CONVEM CONSIGNAR QUE O REQUERIDO ALEGA EXCE SSO DE PRAZO. POREM, ENTENDO QUE O PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA INS TRUCAO E JUSTIFICAVEL, CUMPRINDO REGISTRAR QUE A DATA DE ENCERRAM ENTO DA INSTRUCAO SE APROXIMA, DESIGNADO O DIA 06/06/2017 PARA A PRODUCAO EM AUDIENCIA, DA PROVA TESTEMUNHAL. SOBRE O TEMA E NES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 DICIADO COMETEU DIVERSOS OUTROS CRIMES, TAIS COMO RECEPTACAO, POR TE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, ADULTERACAO DE VEICULO E POS SE DE DROGAS. PELO CONTEXTO FATICO DEVE SER RECONHECIDA A COMPETE NCIA DA CIDADE DE AGUAS LINDAS DE GOIAS PARA JULGAR E PROCESSAR O PRESENTE INQUERITO, NOS TERMOS EM QUE ACIMA EXPLICITADO. PARA O CASO, CITO O JULGADO: CONFLITO NEGATIVO DE COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 VALOR ATRIBUIDO A CAUSA DEVE CORRESPONDER AO SALDO DEVEDOR EM AB ERTO, QUE ENGLOBA AS PRESTACOES VENCIDAS E NAO PAGAS, BEM COMO AS VINCENDAS. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. DECISAO MANTIDA. RECURSO DE AGRAVO NAO PROVIDO.(TJ-SP - AI: 20310167920168260000 SP 203101 6-79.2016.8.26.0000, RELATOR: MARCONDES D"ANGELO, DATA DE JULGAME NTO: 10/03/2016, 25 CAMARA DE DIREITO PRIVADO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/02/2016 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE CAMPINORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDOMAR REZENDE DE ALELUIA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO MANSO E SILVA ===================================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1312 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 : : : : : 174610-83.2012.8.09.0006 503 ORDINARIA BANCO DO BRASIL S.A BROWN E PEREIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA FABIO DALLARA SATO ROSANE FERREIRA DINIZ SATO ADV REQTE : 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : AO AUTOR , CONCEDIDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 20 DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 FOI MARCADA PELA ATUACAO DOS NOVOS CAUSIDICOS DA EXEQUENTE (VI D E FLS 305/309), SAO ELES OS LEGITIMADOS AO RECEBIMENTO DOS RESP E CTIVOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS DO MODULO EXECUTIVO, NO VALOR IN DICADO A FL 331 (CF TJSP, AI: 2977633720118260000 SP 0297763-37 2 011 8 26 0000, RELATOR: SA MOREIRA DE OLIVEIRA, DATA DE JULGAME N TO: 13/02/2012, 33 CAMARA DE DIREITO PRIVADO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 2 RS , RELATOR: LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, DATA DE JULGAME NTO: 26/12/2012, SETIMA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 22/01/2013) (NEGRITEI) 2ART 12 SERAO REPRESEN TADOS EM JUIZO, ATIVA E PASSIVAMENTE: () V - O ESPOLIO, PELO INVE NTARIANTE; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 2167-41.2010.8.09.01