679 resultados encontrados para data de julgame - data: 03/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 GRAVO INTERNO DESPROVIDO.(TRF-2 - AG: 00019425020154020000 RJ 000 1942-50.2015.4.02.0000, RELATOR: SALETE MACCALOZ, DATA DE JULGAME NTO: 14/01/2016, 6 TURMA ESPECIALIZADA, ) INTIME-SE O AUTOR, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. CUMPRASE. GUAPO, 13 DE FEVEREIRO DE 2017. RITA DE CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/09/2016 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL MARTINS BALDUINO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 30102-21.2003.8.09.0051 ( 200300301027 ) AUTOS NR. : 45 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HILTON CARLOS ETERNO ANDERLAN TADEU DOS SANTOS KHENIO ALMEIDA BARBOSA VITIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 ATRIMONIO A SER DIVIDIDO ENTRE OS HERDEIROS. - JUIZES QUE TEM A M ESMA COMPETENCIA TERRITORIAL, ATRAINDO A REGRA DO ART. 106 DO CPC . PREVENCAO PARA APRECIACAO DAS LIDES DAQUELE QUE DESPACHOU EM PR IMEIRO LUGAR - NO CASO, O EM. MAGISTRADO DA 2 VARA DA COMARCA DE TIMBAUBA, NA QUAL VEM TRAMITANDO O PROCESSO DE INVENTARIO DESDE 1 988. - CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 270628 SP - JAYME FERREIRA DA FONSECA 175044 SP - MARCIA REGINA OLHIER DA SILVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE CONVERSAO DA ACAO DE REINTEGRA CAO DE POSSE EM ACAO DE EXECUCAO. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% DO VALOR DA DIVIDA ATUALIZADA. EXPECA-SE O MANDADO DE CIT ACAO PARA QUE O EXECUTADO PAGUE NO PRAZO MAXIMO DE 3 (TRES) DIAS A DIVIDA DESCR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 : : : : : : 178466-07.2014.8.09.0064 146 ACAO MONITORIA PETROZARA GESTAO E FINANCEIRA ADMINISTRATIVA TRA SACRAMENTO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA-ME 167130 SP - RICHARD ADRIANE ALVES 183065 SP - DENISE MAYUMI TAKAHASHI ADV REQDO : 16856 GO - PAULO DE TARSO GUIMARAES VITOI DESPACHO : PROTOCOLO: 20140178
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NATUREZA REQUERENTE : OBRIGACAO DE FAZER : ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES FATIMA VIEIRA PINHEIRO GOMES REQUERIDO : BRADESCO SAUDE ADV REQTE : 16869 GO - MAXIMO VINICIUS RAMOS ADV REQDO : 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 33989 GO - RODRIGO FINOTTI FRAUSINO DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº 05 DA CGJ): INTIME-SE A PARTE AUTO RA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NELLE (VIDE MIDIA FLS. 325). NO ENTANTO, E POSSIVEL CONSTATAR QUE O MENCIONADO RECONHECIMENTO FOI TESTEMUNHADO POR ROSALY GONCALVE S FREITAS CHAVES (VIDE FLS. 35 AUTOS APENSO N 201800655686). DIAN TE DISSO, VERIFICO ASSISTIR RAZAO AO DOUTO REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO, MOTIVO PELO QUAL, C ONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGE NCIA , PARA PROCEDER COM A OITIVA DA TESTEMUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PODE OCORRER, PRIMEIRO, SE O FATO TIVER SIDO COMETIDO DURANTE A MENORIDADE E, SEGUNDO, SE HOUVER EXPRESSA AUTORIZACAO LEGAL PARA A IMPOSICAO DA PROVIDENCIA EDUCATIVA. 5. TAL EXCEPCIONALIDADE EST A PREVISTA NOS ARTIGOS 121, 5 E 120, 2, AMBOS DO ESTATUTO DA CRIA NCA E DO ADOLESCENTE, REFERINDO-SE A INTERNACAO E A SEMILIBERDADE . 6. A LIBERDADE ASSISTIDA NAO SE ACHA CONTEMPL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 NR. PROTOCOLO : 349194-44.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1065 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO CARLOS BATISTA DIAS VITIMA : JOSE LARANJEIRA GOMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ART. 111 C/C 118, II, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL DO(A ) REEDUCANDO(A) BRUNO CARLOS BATISTA DIAS PARA AS CONDICOES DO RE GIME FECHADO, A