790 resultados encontrados para data de julgamen - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 53, BEM COMO NA QUALIFICAçãO DELES EM AçõES QUE SãO AUTORES (FLS. 154/155). DE FATO, ESTá CLARO QUE ELES EXERCEM OUTRAS ATIVIDADES LUCRATIVAS, NãO SENDO O REFERIDO IMóVEL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO SUSTENTO DA FAMíLIA. ASSIM, NãO DEMONSTRADA A DESTINAçãO DA P ROPRIEDADE RURAL EXIGIDA PELOS DISPOSITIVOS SUPRACITADOS, O RECON HECIMENTO DE SUA IMPENHORABILIDA
2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 76 Individuais, DJ 19/05/2017, SbDI-II, ) (TRT 12, PROCESSO nº 0000586-23.2016.5.12.0000 (MS), Relator: (ROMS - 80241-02.2015.5.22.0000 , Relator Mi-nistro: Luiz Philippe EDSON MENDES DE OLIVEIRA, 28/11/2016). Vieira de Mello Filho, Data de Julgamento: 16/05/2017, Subseção II Especiali-zada em Dissídios Individuais, Data de Publica-ção: DEJT (TRT 13ª Região - Mandado
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 PRESENTADOS, DENOTA-SE A PRESENCA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, QUAIS SEJAM: A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACA O DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDI CIO SUFICIENTE DE AUTORIA. ADEMAIS, O FATO DE SEREM PRIMARIOS NAO JUSTIFICA, POR SI SO, A CONCESSAO DE LIBER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 ADV ACUS : 42140 GO - DANIEL ROSA DE OLIVEIRA 22451 GO - LENY TERESINHA DA SILVA DESPACHO : COMARCA DE PARANAIGUARA GABINETE DRA. MARIA CLARA MERHEB GONCALVE S ANDRADE 200504090571 D E S P A C H O COMO REQUER A REPRESENTANT E MINISTERIAL. INTIME-SE O REEDUCANDO, ATRAVES DO DEFENSOR NOMEAD O AS FLS. 376, PARA JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTO APTO A COMPROVAR A RELACAO EMPREGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 COBRANCA SUELLEN CRISTINA ALVES CARVALHO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 30589 GO - ADELICIO SOUZA GUSMAO 11744 GO - MARIOLICE BOEMER DESPACHO : PROCESSO N 201400670416 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO QUE COMPORTA JU LGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA HAJA VISTA A EXISTENCIA DE VICIO NA PETICAO INICIAL, N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 O, TOMANDO COMO PARAMETRO O TOTAL DA PENA UNIFICADA (ART. 111 DA LEP), DEVENDO-SE DESPREZAR, NESTE CALCULO, O PERIODO DE PENA JA C UMPRIDO, CONSOANTE ENTENDIMENTO DO STJ E STF (STF - HC: 100499 RS , RELATOR: MIN. MARCO AURELIO, DATA DE JULGAMENTO: 26/10/2010, P RIMEIRA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE-228 DIVULG 26-11-2010 PUBL IC 29-11-2010 EMENT VOL-02440-01 PP-00018) /
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 E SUA REPRESENTANTE. DESTE MODO, PROCEDA-SE EMBARGO JUDICIAL DE E VENTUAIS VEICULOS EM NOME DA EMPRESA EXECUTADA (FERREIRA E AIRES LTDA, CNPJ: 00.807.792/0001-00), VIA SISTEMA RENAJUD. EFETIVADA A DILIGENCIA, EXPECA-SE MANDADO DE AVALIACAO DO BEM CONTRISTADO, I NTIMANDO-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO LEGAL. NESTE CASO, O EXECUTADO DEVERA SER CIENTIFICADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 (TJPR - 1 C.CIVEL - AC - 1161401-2 - REGIAO METROPOLITANA DE LOND RINA - FORO REGIONAL DE IBIPORA - REL.: EVERTON LUIZ PENTER CORRE A - UNANIME - - J. 03.02.2015)(TJ-PR - APL: 11614012 PR 1161401-2 (ACORDAO), RELATOR: EVERTON LUIZ PENTER CORREA, DATA DE JULGAMEN TO: 03/02/2015, 1 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DJ: 1518 04/0 3/2015)(GRIFEI E NEGRITEI). DESTA FORMA, AN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 RIDICA PARA FINS TRIBUTARIO. PATRIMONIOS QUE SE CONFUNDEM. COMERC IANTE INDIVIDUAL RESPONDE, DE FORMA ILIMITADA, COM SEUS BENS. REC URSO NAO PROVIDO. (TJ-PR - RA: 935487401 PR 935487-4/01 (ACORDAO) , RELATOR: PERICLES BELLUSCI DE BATISTA PEREIRA, DATA DE JULGAMEN TO: 28/08/2012, 2 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DJ: 942 04/09 /2012) ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DE INCL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 FORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, .___ (I. S.N.), SECRETARIA D E AUDIENCIA, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA REEDUCANDO DEFENSORA P/ O ATO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 182355-60.2016.8.09.0011 607 ACAO PENAL ROGERIO DE PAULA SILVA ELISANGELA EURIPEDES DA SILVA ANDRE LUIS CORDEIRO DA ROCHA ADV ACUS : 46763