790 resultados encontrados para data de julgamen - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE PARANAIGUARA GABINETE DA JUIZA MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ACAO DECLARATORIA PROCESSO N 201200632979 PROMOVENTE(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE GOIAS REGIONAL SINDICAL DE QUIRINOPOL PROMOVIDO(S ) MUNICIPIO DE PARANAIGUARA D E S P A C H O DEVOLVO OS AUTOS EM C ARTORIO PARA JUNTADA DE INTERLECUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 NR. PROTOCOLO : 124597-41.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 967 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MBG EXECUTADO : WLG ADV EXEQTE : 35617 GO - DIOGO PETRY SILVESTRE DESPACHO : AUTOS N 201601245976 D E C I S A O CUIDAM OS AUTOS DE ACAO DE EXE CUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA AJUIZADA POR MELL EDUARDA BARBOSA GONCALVES, LUCIA MARIANA BARBOSA GONCALVES E JOAO LUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 O: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. ALTER ACAO DO POLO PASSIVO. ALEGACAO DE SUCESSAO EMPRESARIAL. INSTAURAC AO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. CAB IMENTO. PARA A ALTERACAO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA EXECUTIVA, CO M A INCLUSAO DE PESSOAS JURIDICAS ATE ENTAO ESTRANHAS A LIDE, SOB A ALEGACAO DE OCORRENCIA DE SUCESSAO EMPR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 RIMINAL, PELO QUE, ENTAO, NAO HA COMO MANTE-LO SEGREGADO. PACIENT E PRIMARIO. ASSIM, NO CASO CONCRETO, DESNECESSARIA ATUALMENTE A S EGREGACAO CAUTELAR DO ACUSADO. NO ENTANTO, CONSIDERANDO O CONTEXT O DA HIPOTESE EM COMENTO, DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS FATICAS, ADEQ UADA A SUBSTITUICAO DA PRISAO PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARES. AINDA, A REVOGACAO DA CAUTELAR, POR ORA, NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 CESSOR NOTA-SE, AINDA, QUE A OBRIGACAO DE CIENTIFICACAO DO CONS T ITUINTE SOBRE A RENUNCIA E DOS CAUSIDICOS CONSTITUIDOS E NAO DO J UIZO DESSE MODO, PERMANECE O ADVOGADO RELACIONADO A FL 45, COM O PROCURADOR DA EXECUTADA PARA TODOS OS EFEITOS, SUJEITANDO-SE, A I NDA, A TODOS OS ONUS DE SEU DEVER PROFISSIONAL POSTO ISSO, INTI M E - SE O CAUSIDICO DA PARTE EXECUTADA PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 EGISTRO QUE O REQUERENTE POSSUI UMA VASTA FICHA CRIMINAL, CONTAND O INCLUSIVE COM DIVERSOS CRIMES ENVOLVENDO VIOLENCIA DOMESTICA, O QUE VEM RESSALTAR AINDA MAIS A PERICULOSIDADE DO REQUERENTE, DEM ONSTRANDO SER UMA PESSOA DE DIFICIL CONVIVENCIA NO SEIO FAMILIAR. NO MAIS, AINDA QUE FOSSEM COMPROVADOS NOS AUTOS EVENTUAIS PREDIC ADOS PESSOAIS FAVORAVEIS DO SEGREGADO (COMO PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 VA - AGENTE PUBLICO - ART. 37, 6, CF - EXTINCAO DO PROCESSO SEM R ESOLUCAO DO MERIT1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ILEGITIMIDADE PASSIVA - AGENTE PUBLICO - ART. 37, 6, CF - EXTI NCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERIT1 AGRAVO DE INSTRUMENTO RESPONSABILIDADE CIVIL - ILEGITIMIDADE PASSIVA - AGENTE PUBLICO ART. 37, 6, CF - EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PASSIVEIS DE PENHORA CASO FRUTIFERA A CONSULTA SERA REALIZADA A RESTRICAO DE TRANSFERENCIA DO VEICULO/MOTOCICLETA FICA DESDE JA A UTORIZADO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO DE EVEN T UAIS BENS LOCALIZADOS NA CONSULTA REALIZADA JUNTO AO RENAJUD E E NTREGA AO CREDOR, CASO QUEIRA, NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITARIO S E HOUVER RESISTENCIA, FICA DESDE JA AUTORIZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 OCESSOS DE CONHECIMENTO E PROCESSO DE EXECUCAO, POIS DIFERENTES S AO AS ESPECIES DE TUTELA JURISDICIONAL VISADA. NESTE SENTIDO, COL ACIONO OS SEGUINTES PRECEDENTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO DE CONHECIMENTO. EXECUCAO HIPOTECARIA. DECLINACAO DE COMPETENCIA AO JUIZO DA EXECUCAO. INEXISTENCIA DE CONEXAO. 1. A CONEXAO TEM P OR FUNDAMENTO JURIDICO A NECESSIDADE DE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 INTIMACAO PESSOAL, A EXTINCAO DO FEITO E MEDIDA A SER IMPOSTA. N ESSE SENTIDO: 1.APELACAO CIVEL EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL E XTINCAO DA EXECUCAO, POR ABANDONO CREDOR QUE, INTIMADO PESSOALMEN TE, NAO PROMOVEU ANDAMENTO AO PROCESSO RECURSO AO QUAL SE NEGA PR OVIMENTO. SE O CREDOR FOI INTIMADO PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENT O AO FEITO MAS QUEDOU-SE INERTE, HA DE SE D