Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 DA LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO E MEDIDA QUE IMPOE, SENDO DISPENS AVEL A COMPROVACAO DO PERICULUM IN MORA E DO FUMUS BONI IURIS, QU E SAO PROPRIOS DAS MEDIDAS CAUTELARES OU DA TUTELA ANTECIPATORIA, QUE POSSUEM FUNDAMENTOS DIVERSOS DESTA ACAO. ASSIM, TENDO HAVIDO A COMPROVACAO DA MORA, DEFIRO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO D O VEICULO DESCRITO E INDIVIDUALIZADO NA PECA

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NCIAL DO CONTRATO. ENTENDIMENTO ASSENTE DO STJ E DESTA CORTE. REC URSO IMPROVIDO. DECISAO MONOCRATICA. (AGRAVO DE INSTRUMENTO N 700 66219247, DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: MIRIAM A. FERNANDES, JULGADO EM 24/08/2015). (TJ-RS - AI : 70066219247 RS , RELATOR: MIRIAM A. FERNANDES, DATA DE JULGAMEN TO: 24/08/2015, DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ONDAM PELAS DIVIDAS CONTRAIDAS PELA OUTRA. NESTE SENTIDO, TEMOS O SEGUINTE JULGADO: AGRAVO. DECISAO ISOLADA DO RELATOR COM BASE NO ART. 557 DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRI BUTARIO. EXECUCAO FISCAL. FIRMA INDIVIDUAL. DESNECESSIDADE DE NOV A CITACAO PESSOAL DO PROPRIETARIO DA EMPRESA. TITULAR E EMPRESA Q UE SE CONFUDEM. A FIRMA INDIVIDUAL APENAS S

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 ADV REQDO : 21714 GO - ORLANDO DINIZ PINHEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201202440244 DESAPROPRIACAO DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE SUBSTITUICAO DE ASSISTENTE TECNICO FORMULADO PELA PARTE REQUE RENTE. NO ENTANTO, O QUE SE EXTRAI DOS AUTOS E QUE PARTE TEM O PR AZO DE ATE 5 DIAS APOS A INTIMACAO DO DESPACHO DE NOMEACAO DO PER ITO PARA LIVREMENTE ESCOLHER SEU ASSISTENTE TECNICO

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS, CARREAR AOS AUTOS COPIA DOS DOCUMENTOS MENCIONADOS NO ACORDO DE FLS. 41/42 E DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DO REQUERIDO, SOB PENA DE NAO HOMOLOGACAO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. MOZ ARLANDIA, 14 DE OUTUBRO DE 2015. ANTENOR DA SILVA CAPUA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA R

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 351630-94.2013.8.09.0113 509 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BANCO VOLKSVAGEM S/A JOSE ROQUE PEREIRA 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A PETICAO DE FLS. 91/92, DETERMINO A INT

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 QUE INVIAVEL O CUMPRIMENTOS SIMULTANEO DAS PENAS. E O ESSENCIAL. D E C I D O. DISCIPLINA O 5 DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, IN VER BIS: ART. 44. (...) 4O A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CONVERTE-SE EM PRIVATIVA DE LIBERDADE QUANDO OCORRER O DESCUMPRIMENTO INJUSTI FICADO DA RESTRICAO IMPOSTA. NO CALCULO DA PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE A EXECUTAR SERA DEDUZIDO O TEMPO CUMPRID

Seção III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 E DO ENTENDIMENTO DA CAMARA SOBRE A MATERIA AINDA QUE O CONJUGE S OBREVIVENTE NAO SEJA HERDEIRO (NAO E O CASO, NA FORMA DO ART. 1. 829 DO CPC, EM FACE DA AUSENCIA DE ASCENDENTES E DE DESCENDENTES) , NAO HA OBICE NA NOMEACAO DELE PARA O EXERCICIO DA INVENTARIANCA , NA FORMA DO ART. 990, I, DO CPC. RECURSO DESPROVIDO (AGRAVO NQ 70053213476, SETIMA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL D

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 03/10/2014) da Sil-va Pecanha). (ROMS - 242-34.2014.5.22.0000 , Relatora Minis-tra: Maria Helena (TRT4, Processo 0020064-05.2017.5.04.0000 (MS), Data: Mallmann, Data de Julgamento: 09/06/2015, Subseção II 07/04/2017, Órgão julgador: 1ª Seção de Dissí-dios Individuais, Especializada em Dis-sídios Individuais, Data de Publicação: DEJT Redator: Joao Paulo Lucen

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Voto do(a) Des(a). WELLINGTON JIM BOAVISTA / Gabinete do 186 Publicação: DEJT 24/2/2012. Desembargador Wellington Jim Boavista (ROMS - 266-96.2013.5.22.0000 , Relator Minis-tro: Douglas Alencar Rodrigues, Data de Julga-mento: 30/09/2014, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 03/10/2014) (ROMS - 242-34.2014.5.22.0000 , Relatora