Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PACIDADE PERMANENTE PARCIAL PARA ATIVIDADES LABORAIS QUE PRECISAM DA MOVIMENTACAO DO OMBRO ESQUERDO, MOTIVO PELO QUAL NAO SE JUSTI FICA A EXCEPCIONAL INTERVENCAO DESTA CORTE NO PRESENTE FEITO. 4. AGRAVO INTERNO NAO PROVIDO. (STJ; AGRG NO ARESP 814893/ES N 2015/ 0292278-3; RELATOR: MINISTRO RAUL ARAUJO; QUARTA TURMA DATA DE JU LGAMENTO: 03/05/2016; DATA DE PUBLICACAO: 13

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO FISCAL : CAIXA ECONOMICA FEDERAL : SEBASTIAO PRUDENTE FILHO SEBASTIAO PRUDENTE FILHO ADV EXEQTE : 7627B GO - BARTOLOMEU ARIOSVALDO DE SOUZA 8474 GO - JUSCELINO MALTA LAUDARES ADV EXECDO : 33849 GO - EDIL PASSOS DE ARAUJO FILHO DESPACHO : DECISAO SEGUNDO O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, QUANDO SE TRATA D E FIRMA INDIVIDUAL, A PESS

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 PROCESSO N: 201602701614 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO, P ROPOSTA POR REDE BRASIL DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA EM FACE DE MININERCADO 2T EIRELI ME. AS FLS. 95/96, O EXEQUENTE REQUER A EXT INCAO DA EXECUCAO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO , SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM AMPARO NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 4 85, VI1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANTE A D

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 LEP), DEVENDO-SE DESPREZAR, NESTE CALCULO, O PERIODO DE PENA JA C UMPRIDO, CONSOANTE ENTENDIMENTO DO STJ E STF (STF - HC: 100499 RS , RELATOR: MIN. MARCO AURELIO, DATA DE JULGAMENTO: 26/10/2010, P RIMEIRA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE-228 DIVULG 26-11-2010 PUBL IC 29-11-2010 EMENT VOL-02440-01 PP-00018) / (STJ - HC: 181171 RS 2010/0142593-5, RELATOR: MINISTRO OG FERNA

Seção III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 AUTOS NR. : 1059 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS REQUERIDO : BALTAZAR PEREIRA DIMAS ADV REQTE : 9551 GO - ADRIANE BRAGA DE AMORIM 16018 GO - ERIKA MARTINS BAETA DESPACHO : FICA O ANDAMENTO DO FEITO SUSPENSO PELO LAPSO TEMPROAL DE 60 DIAS QUE PASSARá A CONTAR DA DATA DA PULBICAçãO DESTE ATO. JARAGUá, 26/10/2015 N

Seção III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 TENCA EM NOVEMBRO/2004; DESSA FORMA, NAO SE CONSTATA TENHA TRANSC ORRIDO O LAPSO TEMPORAL DE 8 ANOS ENTRE OS DIVERSOS MARCOS INTERR UPTIVOS PREVISTOS NA LEGISLACAO PENAL. 4. HC DENEGADO, EM CONSONA NCIA COM O PARECER MINISTERIAL. (STJ - HC: 105077 SP 2008/0090339 -2, RELATOR: MINISTRO NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO, DATA DE JULGAMEN TO: 29/04/2010, T5 - QUINTA TURMA, DATA

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 AUTOR, TAMBEM PODE SER PELO REU. ORA, A PRESENTE DEMANDA VISA A R EVISAO DE ACESSORIOS E ENCARGOS DO CONTRATO, E NAO NA INEXISTENCI A DO DEBITO, DE MANEIRA QUE E POSSIVEL AFIRMAR QUE O AUTOR RECONH ECE O DEBITO, MAS APENAS VISA SUA DIMINUICAO, DADA SUPOSTA ABUSIV IDADE DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. DESTA FEITA, E POSSIVEL QUE A PAR TE RE PERSIGA A EXECUCAO DO JULGADO, NES

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 O EM PREVENTIVA. DESTARTE, DESCABIDA E A ALEGACAO QUE A PRISAO EM FLAGRANTE DO ACUSADO E ILEGAL, VEZ QUE O ACUSADO FOI PRESO APROX IMADAMENTE 01 (UMA) HORA APOS O COMETIMENTO DO CRIME, SENDO QUE O OBJETO DO CRIME ESTAVA EM SUA RESIDENCIA E, AINDA, FOI EFETIVAME NTE RECONHECIDO PELA VITIMA MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL (FLS. 12/13). APESAR D

Seção II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 UMPRA-SE. GOIâNIA, 28 DE MAIO DE 2014. RAQUEL ROCHA LEMOS JUíZA S UBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 36758-08.2014.8.09.0051 323 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSWAGEN S/A TANIA VICENTE DA SILVA FERREIRA 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA 38372 GO - AURELIA CANDIDO NOVATO ADV REQDO : 26249

Seção III ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 OIS NãO EXISTE PROVA INEQUíVOCA DE QUE O MARIDO DA AUTORA REALMEN TE EXERCEU ATIVIDADE COMO SEGURADO ESPECIAL DURANTE O PERíODO IME DIATAMENTE ANTERIOR AO REQUERIMENTO, EM NUMERO DE MESES CORRESPON DENTE à CARêNCIA DO BENEFíCIO POR ESSA RAZãO, DADA A INSUFICIêNCI A DAS PROVAS APRESENTADAS COM A INICIAL E TENDO EM VISTA A INDECL INáVEL NECESSIDADE DE DILAçãO