790 resultados encontrados para data de julgamen - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 TA PRECATORIA- CITACAO DESPACHO CONSIDERANDO QUE NAO HA NOS AUTOS A GUIA DE LOCOMOCAO DEVIDAMENTE PAGA, OFICIE-SE O REQUERENTE, PA RA QUE NO PRAZO LEGAL JUNTE A GUIA DECORRENTE AS DESPESAS, SOB PE NA DE DEVOLUCAO DA DEPRECADA. A PROPOSITO, TRAGO A COLACAO A JURI SPRUDENCIA CONSOLIDADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1 REGIAO: PRO CESSUAL CIVIL - TRIBUTARIO - AUTARQUIA FED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 EBIDO EM AGOSTO F. 08/V), PROCEDA-SE COM A DEVOLUCAO DA CARTA AO JUIZO DEPRECANTE, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. ANAPOLIS/GO, 29 DE NO VEMBRO DE 2016. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 70516-45.2016.8.09.0006 : 297 : USUCAPIAO : TEREZA SEVERINA ALEIXO WANILDA SEVERINA ALEIXO MARIA NILDA DE OLIVEIRA DIVI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 COLHIMENTO NOTURNO E DE LA SAIR A PARTIR DAS 06:00 HORAS DA MANHA DO DIA SEGUINTE, PARA EXERCER TRABALHO LICITO E REMUNERADO, DEVE NDO COMUNICAR A GERENCIA DE MONITORAMENTO TODA E QUALQUER MUDANCA DE LOCAL DE TRABALHO; 2- NAO SE AUSENTAR DA COMARCA DE GOIANIA S EM AUTORIZACAO JUDICIAL; 3- PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOTECO S, BOATES E SIMILARES EM QUALQUER HORARIO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1488 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 AUTOS NR. : 1103 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ROMILDO MORAIS DA SILVA REQUERIDO : BANCO BONSUCESSO S/A ADV REQTE : 17040 GO - MARCO ANTONIO DE SOUZA ADV REQDO : 122249 RJ - CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS FUNDAMENTOS SUPRAMENCIONADOS, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAçãO, E DE CONSEQUêNCIA REVOGO A DECISãO EM BARGADA (FLS. 128
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1342 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 íCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA DíVIDA, DEVENDO FICAR CI ENTE O EXECUTADO QUE, NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO DE T RêS (03) DIAS, A VERBA SERá REDUZIDA PELA METADE. ESTA DECISãO VA LE POR MANDADO/CARTA DE CITAçãO DO EXECUTADO DA AçãO E POR INTIMA çãO DESTE ATO, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRAS FORMALIDADES, NOS TERM OS DO PROVIMENTO Nº 02/2012, DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 TIMEM-SE A VITIMA E O MINISTERIO PUBLICO. NOTIFIQUE-SE O AUTOR DO FATO QUANTO AS PROIBICOES CONTIDAS NESTA DECISAO, BEM COMO QUANT O AO FATO DE QUE, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DESTAS, PODERA TER A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA. RESSALTO QUE AS MEDIDAS DEFERIDAS, A PLICADAS CUMULATIVAMENTE, PODERAO SER SUBSTITUIDAS A QUALQUER TEM PO POR OUTRAS DE MAIOR EFICACIA, SEMPRE QUE OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 A E CINCO) ANOS DE IDADE, QUANDO PODERA PLEITEAR O BENEFICIO PREV IDENCIARIO. E, POR CONSEGUINTE, REFERENTE AO PERIODO EQUIVALENTE A DATA DO ACIDENTE E AO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, ISTO E, AS PARCELAS VENCIDAS NO CURSO DA PRESENTE ACAO REFERENTE A PENSAO MENSAL DEVERA SER PAGA PELO REU EM 10 (DEZ) PARCELAS IGUAIS, CUJ O VALOR DEVERA SER APURADO EM SEDE DE LIQUIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 SSE SENTIDO E O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: PRO CESSO PENAL. HABEAS CORPUS. EXECUCAO. DOENCA GRAVE. PRISAO DOMICI LIAR (1) IMPETRACAO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDA DE DA VIA ELEITA. (2) PRISAO DOMICILIAR. PORTADOR DE EPILEPSIA. T RATAMENTO DE SAUDE DENTRO DAS NECESSIDADES DO APENADO. AUSENCIA D E COMPROVACAO DA ILEGALIDADE. (3) ORDEM NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 IDA RECURSOS DESPROVIDOS. (TJ-SP - APL: 40028524220138260302 SP 4 002852-42.2013.8.26.0302, RELATOR: SERGIO GOMES, DATA DE JULGAMEN TO: 25/11/2014, 37 CAMARA DE DIREITO PRIVADO, DATA DE PUBLICACAO: 26/11/2014).O AO AUTOR O PAGAMENTO DO SALDO RESTANTE. AUSENCIA D E INDENIZ ATENTA AO NOVO REGRAMENTO DO JULGAMENTO, INSCULPIDO NO ARTIGO 489, VI DO NCPC/15, OBSERVO QUE OS PRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 DO ART. 109 AO ART. 113 DA LEI DE REGISTROS PUBLICOS. NESSES DIS POSITIVOS HA VARIAS POSSIBILIDADES QUE PODEM SER SINTETIZADAS DO SEGUINTE MODO: (I) PEDIDOS DE NATUREZA MERAMENTE ADMINISTRATIVA, SOB SUPERVISAO MINISTERIAL E JURISDICIONAL; (II) PEDIDOS DE NATUR EZA ADMINISTRATIVA QUE ACABAM SE CONVERTENDO EM PROCEDIMENTO JURI SDICIONAL; (III) PEDIDOS DE NATUREZA JURISDICI