Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 ECI SAO PROFERIDA AS FLS 257, FOI COMPLEMENTO DA DECISAO DE FLS 2 40/2 41, QUE IMPRIMIU AOS AUTOS A FASE DE LIQUIDACAO DE SENTENCA POR A RBITRAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 475-E DO CPC/73 MOMENTO EM QUE FOI DETERMINADA A CITACAO DO BANCO EXECUTADO E A EMENDA A IN ICIAL POR PARTE DA EXEQUENTE AINDA, EM EMENDA A INICIAL PROMOVIDA AS FLS 249/255, A EXEQUENTE REQUEREU A CONDE

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 FRANCISCO BRASIL CAVALCANTI, ORA AUTOR, QUEM COLOCOU O LEITE NO N OME DE LELIA MARTINS PEREIRA, DE MODO QUE O LATICINIOS BELA VISTA SEMPRE PAGOU O FORNECIMENTO DO LEITE A SUA ESPOSA (DEPOIMENTO GR AVADO EM MIDIA DRS. FLS. 227). POR SUA VEZ, A TESTEMUNHA LELIA MA RTINS PEREIRA RELATOU QUE PEGAVA O DINHEIRO PROVENIENTE DO LEITE E REPASSAVA PARA O MARIDO PAGAR OS FUNCIONAR

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ES DE FLAGRANTE ILEGALIDADE, ABUSO DE PODER OU TERATOLOGIA JURIDI CA. 2. EM OBEDIENCIA AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS QUE INFORMAM O PROCESSO PENAL, EM ESPECIAL O DO CONTRADITORIO E O DA AMPLA DEF ESA, NO CASO DE CONCURSO DE CRIMES - CONEXOS OU CONTINENTES - COM PROCEDIMENTOS DIVERSOS, DEVE SER ADOTADO O PROCEDIMENTO EM QUE S EJA PREVISTA A MAIOR POSSIBILIDADE DE DEFESA

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 784,87 (TRINTA MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), ESTE, TIDO COMO INCONTROVERSO; E B) DEPOSITO R EFERENTE AO DIA 15/08/2016 (FL.321) NO VALOR DE R$40.784,21 (QUAR ENTA MIL, SETECENTOS E OITENTA QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ), MONTANTE CONTROVERSO. OS DEPOSITOS TOTALIZAM O VALOR DE R$71.5 69,08 (SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSE

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 OS A CPR NAO SERAO PENHORADOS OU SEQUESTRADOS POR OUTRAS DIVIDAS DO EMITENTE OU DO TERCEIRO PRESTADOR DA GARANTIA REAL, CUMPRINDO A QUALQUER DELES DENUNCIAR A EXISTENCIA DA CEDULA AS AUTORIDADES INCUMBIDAS DA DILIGENCIA, OU A QUEM A DETERMINOU, SOB PENA DE RES PONDEREM PELOS PREJUIZOS RESULTANTES DE SUA OMISSAO. PORTANTO, A TURBACAO RESTOU CARACTERIZADA PELO DEFERIMENT

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ICIO PINTO DE ALMEIDA, DATA DE JULGAMENTO: 19/11/2009, 2 CAMARA C RIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: DJ: 286). GRIFEI. DESTARTE, RESTOU S OBEJAMENTE PROVADA A MATERIALIDADE DELITIVA DO CRIME PREVISTO NO ART. 7, IX DA LEI DE N 8.137/90, EM RELACAO AOS PRODUTOS APREENDI DOS COM DATA DE VALIDADE VENCIDA, QUAIS SEJAM: 02 (DUAS) UNIDADE DE CONDICIONADOR DE 350 ML, VENCIDOS EM 0

Seção III ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 TE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS E COM OS HONORáRIOS DE SU CUMBêNCIA. ISSO PORQUE, A FUNDAMENTAçãO PARA A DESCONSTITUIçãO DA PRESUNçãO ESTABELECIDA PELA LEI DE GRATUIDADE DE JUSTIçA EXIGE B USCAR, IN CONCRETO, A ATUAL SITUAçãO FINANCEIRA DO REQUERENTE . 3 .A DECLARAçãO DE POBREZA, COM O INTUITO DE OBTENçãO DOS BENEFíCIO S DA JUSTIçA GRATUITA, G

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 TO DE QUE, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA OBRIGACAO (SE PESSOAL OU PROPTER REM), O INADIMPLEMENTO E DO USUARIO, OU SEJA, DE QUEM EFETIVAMENTE OBTEVE A PRESTACAO DO SERVICO, DE MODO QUE O ATUAL USUARIO OU PROPRIETARIO NAO PODE SER RESPONSABILIZADO POR DEBITO PRETERITO RELATIVO AO CONSUMO DE ENERGIA DE USUARIO ANTERIOR. NES SE SENTIDO: AGRG NO AG 1.107.257/RJ, REL. MIN

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 O AMEACADA, OCASIAO EM QUE TEVE RECEIO DAS INTIMIDACOES, INCLUSIV E, A VITIMA AINDA DEMONSTRA CLARO RECEIO DO ACUSADO, AMOLDANDO-SE PERFEITAMENTE TAL CONDUTA NA FIGURA TIPICA DO ARTIGO 147 DO CP. SEGUNDO OS POSTULADOS DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA PATRIA, PARA Q UE HAJA ADEQUACAO TIPICA QUANTO AO REFERIDO DELITO E NECESSARIO Q UE O SUPOSTO AUTOR, QUANDO DA PROMESSA DO MAL

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 CIAL, V. II, ED. ATLAS 24 EDICAO, P. 160). SUCINTO E COMPREENSIVE L, NA OBRA LEI MARIA DA PENHA COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO, E O CO NCEITO DE VIOLENCIA DOMESTICA: COMO SENDO AGRESSAO CONTRA A MULHE R, NUM DETERMINADO AMBIENTE (DOMESTICO, FAMILIAR OU DE INTIMIDADE ), COM FINALIDADE ESPECIFICA DE OBJETA-LA, DELA RETIRAR DIREITOS, APROVEITANDO DA SUA HIPOSSUFICIENCIA. (CUNH