Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 PARA O QUAL FOI NOMEADO (FLS.48/57). MANIFESTACAO DO EXCIPIENTE A FL.67/72. E O RELATORIO. DECIDO. CONHECO DIRETAMENTE DA PRESENT E EXCECAO, PORQUANTO A MATERIA NELA DEDUZIDA PELO EXCEPIENTE NAO ESTA A DEMANDAR A PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS, ALEM DAQUELAS QUE JA INSTRUEM OS AUTOS. POIS BEM. NO CASO, A PRESENTE EXCECAO NAO MER ECE ACOLHIDA. A REGULAMENTACAO DA SUSPEICAO EST

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 GRAFE E DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 35, ITENS 2 E 4 . 02. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DA DA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 208 QUE ALTERA DI SPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS A SUSPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELLI E

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 49). O REU FOI CITADO POR EDITAL A FL. 64, RAZAO PELA QUAL FOI DE CLARADA A SUSPENSAO DO CURSO DO PRESENTE FEITO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL AOS 18/04/2013 (FL. 68). EM 02/02/2016, ESTE JUIZO DETERMINOU A RETOMADA DO CURSO PROCESSUAL E DO PRAZO PRESCRICION AL, EM RAZAO DA PRISAO DO ACUSADO (FL. 75). O REU APRESENTOU RESP OSTA A ACUSACAO A FL. 105. A FL. 106 PROLATO

Seção II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 SER O MESMO TECNICAMENTE PRIMARIO, PORTADOR DE BONS ANTECEDE NTE S CONSIDERANDO A SUPERVENIENCIA DA LEI N 12 403/11, QUE ALTER OU OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS A PRISA O PROCESSUAL, FIANCA, LIBERDADE PROVISORIA E DEMAIS MEDIDAS CAUTE L ARES, DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS, ASSEGURANDO QUE A PRISAO PREVE NTIVA ( MEDIDA TAMBEM ACAUTELATORIA, POREM DE NA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9138 CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO RESERVA. ABERTURA DE NOVO CONCURSO E CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CERTAME ANTERIOR. DIREITO DO CANDI- DATO À NOMEAÇÃO, SE NÃO VIOLADA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. A aprovação no concurso público não assegura, por si só, o direito à contrata- ção do recorrente. Há mera expectativa de direito

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 82 DESSAS DIRETRIZES RECLAMA RETIFICAÇÃO. Recurso o que só reprovava a postura deste Regional quando nega valor à ordinário conhecido e provido". (ROMS - 266-96.2013.5.22.0000, OJ 98, SbDI-II. Veja-se: Relator Ministro: Douglas Alencar Rodri-gues, Data de Julgamento: 30/09/2014, Subseção II Especia-lizada em Dissídios Individuais, TRT 1ª REGIÃO Data de Publicaç

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 649 realizada e, "mutatis mutandis", desconhecido o sucumbente. "SUM-457 HONORÁRIOS PERICIAIS. BE-NEFICIÁRIO DA A CLT (art. 790-B) determina que a responsabilidade pelo JUSTIÇA GRATUITA. RESPONSABILIDADE DA UNIÃO PELO pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na PAGAMENTO. RE-SOLUÇÃO Nº 66/2010 DO CSJT. pretensão objeto da perícia, salvo se be-nef

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 43 consequência imediata a remessa dos autos àquele competente autos a uma das Varas do Trabalho da comarca de Belo Horizonte." para a apreciação do feito, nos termo do art. 113, § 2°, do Estatuto (EDcl no AREsp 285.708/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, Processual Civil (Atual art. 64 do NCPC). É assim porque o TERCEIRA TURMA, julgado em 28/05/2013, DJe 11/06/2013)

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 ordinário conhecido e provido". (ROMS - 266-96.2013.5.22.0000, 193 valor à OJ 98, SbDI-II. Veja-se: Relator Ministro: Douglas Alencar Rodri-gues, Data de Julgamento: 30/09/2014, Subseção II Especia-lizada em Dissídios Individuais, TRT 1ª REGIÃO Data de Publicação: DEJT 03/10/2014) . MANDADO DE SEGURANÇA. PROVA PERICIAL. ANTECI-PAÇÃO Como se vê, entendimentos

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 2508 contido no artigo 62, inciso I, da CLT. Precedentes. Agravo de Não obstante o laudo pericial em tela tenha computado como horas instrumento desprovido. (TST - AIRR - 10937-66.2015.5.18.0083. trabalhadas intervalos que não são considerados tempo à Data de Julgamen-to:15/02/2017, Relator Ministro: José Roberto disposição do empregador, o MM. Juiz fez as adaptaç�