790 resultados encontrados para data de julgamen - data: 31/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 O EXTRATO SEGUE ANEXO, BEM COMO AO SIEL E AO INFOJUD. PROCEDA A E SCRIVANIA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. EM SENDO ENCONTRADOS ENDER ECOS DISTINTOS DOS JA CONSTANTES DOS AUTOS, CITEM-SE OS HERDEIROS CRISTIANO LOPES DE OLIVEIRA E MARISA PEREIRA RIBEIRO PARA OS TER MOS DESTA ACAO. EM SUBSTITUICAO AO CURADOR ANTERIORMENTE NOMEADO (FL. 88), O QUAL NAO SE DIGNOU EM MANIFES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 RODUZIDAS NA INSTRUCAO. 7. A JURISPRUDENCIA DESTE SUPERIOR TRIBUN AL FIRMOU O ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, PARA A SUBSUNCAO DA C ONDUTA AO TIPO PREVISTO NO ARTIGO 35 DA LEI N. 11.343/2006, E NEC ESSARIA A DEMONSTRACAO CONCRETA DA ESTABILIDADE E DA PERMANENCIA DA ASSOCIACAO CRIMINOSA. 8. NO CASO, TENDO O JUIZ SENTENCIANTE AP ONTADO A EXISTENCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 S CAUTELARES APLICADAS CONTRA O FLAGRADO VILQUE DA SILVA LUIZ, AS FLS. 20/23. OUTROSSIM, DEFIRO A COTA MINISTERIAL, DE FL. 71, OFI CIE-SE CONFORME REQUERIDO. ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO : 336801-17.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 510 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO ELIAS SILVA BARBOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PE NAL, DEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 U PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, EXTRAIA(M)-SE A(S) CER TIDAO(OES), ENCAMINHANDO-A(S) A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIV A (DIVAT). NO QUE SE REFERE AO FACAO MARCA TRAMONTINA, APREENDIDO CONFORME TERMO DE EXIBICAO DE APREENSAO DE FL. 14, APOS OITIVA D O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DEVERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 TELEOLOGICA PARA A SUA APLICACAO, AFINANDO-SE A JURISPRUDENCIA PA TRIA, A INTERPRETACAO CONFORME O PRINCIPIO DA BOA-FE.3) OCORRENDO A ACAO DE EXECUCAO E A EFETIVACAO DA PENHORA, A AVERBACAO JUNTO A MATRICULA DO IMOVEL E MEDIDA QUE SE REQUER DO EXEQUENTE PARA RE SGUARDAR O DIREITO DE SUA PRETENSAO. (TJ-ES - AC: 12050063986 ES 12050063986, RELATOR: JOSENIDER VAREJAO TAVARE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA REL. EXTRATOS DO PERIODO: 15/12/2016 - 23/12/2016 NR. NOTAS : 120 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELAINY SUELY SANTOS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO ====================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 . O ADVOGADO PODERA RENUNCIAR AO MANDATO A QUALQUER TEMPO, PROVA NDO, NA FORMA PREVISTA NESTE CODIGO, QUE COMUNICOU A RENUNCIA AO MANDANTE, A FIM DE QUE ESTE NOMEIE SUCESSOR. 1 O DURANTE OS 10 (D EZ) DIAS SEGUINTES, O ADVOGADO CONTINUARA A REPRESENTAR O MANDANT E, DESDE QUE NECESSARIO PARA LHE EVITAR PREJUIZO. NESSA SENDA, IM POE-SE AO ADVOGADO O ONUS DE CIENTIFICAR AO M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 NCELAMENTO DA CONSTRICAO. APOS A JUNTADA, MANIFESTE-SE O EXEQUENT E. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA (GO), 10 DE MAIO DE 2016. NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 157258-55.2013.8.09.0143 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O INTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E EXECUTADO : LATICINIOS PORANGATU LTDA ADV EXEQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 . NOS TERMOS DO ART. 74 DA LEI 8.213/91, E O BENEFICIO PAGO AOS D EPENDENTES DO SEGURADO FALECIDO, HOMEM OU MULHER, APOSENTADO OU N AO. 3. NO CASO DOS AUTOS, EMBORA TENHA SIDO APRESENTADA A CERTIDA O DE CASAMENTO NA QUAL CONSTA A PROFISSAO DO ENTAO NUBENTE (ORA A UTOR) COMO LAVRADOR, OCORRIDO EM 27/04/1973 (FL. 08), ESSA CONDIC AO NAO SE ESTENDE A FALECIDA, PORQUE EM VE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 AO JUDICIARIO EMPREENDER ESFORCOS PARA A LOCALIZACAO DA PARTE RE QUERIDA 1 , INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, VENHA INDICAR O ENDERECO DA PARTE REQUERIDA, OU REQUERER A CITACAO POR EDITAL, SOB PENA DE EXTINCAO. APARECIDA DE GOIANIA , 04 DE NOVEMBRO DE 2014. DANILO LUIZ MEIRELES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO 1AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIENACAOF