Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 A PARA REALIZACAO DE AVALIACAO E PRACEAMENTO DE BEM PENHORADO. O IMOVEL FOI DEVIDAMENTE AVALIADO (FLS. 104/108). DESIGNADO LEILAO JUDICIAL, A EXECUTADA APRESENTOU INCIDENTE DE NULIDADE DE LEILAO, AO ARGUMENTO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE DO EDITAL, QUE CONSIDERO U A TOTALIDADE DO IMOVEL, SENDO QUE O BEM PENHORADO PELO JUIZO DE PRECANTE FOI 20% DOS IMOVEIS DE MATRICULAS 2

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 SSUAL E CELERIDADE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 03 DE JUNHO DE 2019. MAR CO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO -EM SUBSTITUIC AO- NR. PROTOCOLO : 54065-46.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 1252 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AMARAL ALVES PEDRO VITIMA : PETROBRAS SA DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL - COMARCA DE LUZIANIA GO AUTOS N.O 201900540651 N ATUREZA: INQUERITO VISTOS

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 SE APLICAR A SANCAO PREVISTA NO ART. 290, DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL. ALIAS, DESNECESSARIO SE FAZ A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, N ESSE SENTIDO: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. DESNECESSIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE. PREC EDENTES. - O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO POR AUSENCIA DE PREPARO NAO DEPENDE DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE. P

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 E TUDO INTIME-SE O EXECUTADO ARTIGOS 829, 831, 838 E 841, DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL. CASO O EXECUTADO NAO SEJA ENCONTRADO PELO S ENHOR OFICIAL DE JUSTICA, DEVERA ESTE PROMOVER O ARRESTO DE TANTO S BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUCAO (ART. 830, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL). SE O EXECUTADO NAO FOR LOCALIZADO PARA IN TIMACAO DA PENHORA, O OFICIAL DE JUSTICA CE

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 IXADA PARA O DELITO. CONTINUIDADE DE SUSPENSAO DO PROCESSO APOS A RETOMADA DO PRAZO PRESCRICIONAL. CISAO DA NORMA. IMPOSSIBILIDADE . RECLAMACAO JULGADA IMPROCEDENTE. EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA. 1. A SUSP ENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, POR FORCA DO ARTIGO 3 66 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO PODE SE DA

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 C. 7. RESTANDO INFRUTIFERA A TENTATIVA DE PENHORA ON LINE, PROCED A-SE, NOS SISTEMAS RENAJUD E INFOJUD, A PESQUISA DE BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA. COM RESPOSTA, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 8. NAO HAVENDO A LOCALIZACAO DE BENS, SUSP ENDO O FEITO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, COM FULCRO NO ARTIGO 921, INCISO III, 1, DO CPC, DEVENDO SER INTIMADA

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 IMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.(STJ - AGRG NO ARESP: 413209 BA 2013/0350014-2, RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES, DATA DE JULGAMENT O: 19/11/2013, T2 - SEGUNDA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 29/11/ 2013) PROCESSUAL CIVIL. EXECUCAO FISCAL. INDISPONIBILIDADE DE BEN S DOSDEVEDOR FUNDADA NO ART. 185-A DO CTN.1. DISCUTE-SE NOS AUTOS DA EXECUCAO FISCAL A POSSIVEL INDISPONIBIL

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 : E CABIVEL LIMINAR EM ACAO DE IMISSAO DE POSSE, MESMO EM SE TRAT ANDO DE IMOVEL OBJETO DE ARREMATACAO COM BASE NO DECRETO-LEI N 70 /66. A ACAO DE IMISSAO DE POSSE TEM LARGA APLICACAO EM CASOS DE A RREMATACAO DE IMOVEIS ATRAVES DE LEILAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, BEM COMO PELO ADQUIRENTE CONTRA O VENDEDOR E TAMBEM PELO COMPROM ISSARIO-COMPRADOR PERANTE O PROMITENTE-VEND

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 NTA APRESENTADA PELO CREDOR SOB A ALEGACAO DE SER EXCESSIVA, E A CONTADORIA JUDICIAL, ORGAO DE AUXILIO DO JUIZO, SEM QUALQUER INTE RESSE NA LIDE, COMPETENTE PARA APURAR O MONTANTE DEVIDO, A TEOR D O QUE DISPOE O ART. 475-B, PARAGRAFO 3, DO CPC. 3. INEXISTENCIA D E OBICE AO ACOLHIMENTO DOS CALCULOS DO CONTADOR JUDICIAL, ESPECIA LMENTE QUANDO ACOMPANHADOS DE INFORMACOES CIRC

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 ANDO DE IMOVEL OBJETO DE ARREMATACAO COM BASE NO DECRETO-LEI N 70 /66. A ACAO DE IMISSAO DE POSSE TEM LARGA APLICACAO EM CASOS DE A RREMATACAO DE IMOVEIS ATRAVES DE LEILAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, BEM COMO PELO ADQUIRENTE CONTRA O VENDEDOR E TAMBEM PELO COMPROM ISSARIO-COMPRADOR PERANTE O PROMITENTE-VENDEDOR. SENDO ASSIM, PRO VADO POR PARTE DO AUTOR A PROPRIEDADE DO IMO