Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 , SENDO RECOMENDAVEL, POIS, A REUNIAO DAS ACOES PARA JULGAMENTO, EM NOME DA NECESSARIA SEGURANCA JURIDICA. NESTE SENTIDO: AGRAVO I NTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISAO MONOCRATICA. LOCACAO. CONE XAO E PREVENCAO. ERRO MATERIAL NO JULGADO. DEMANDAS INDENIZATORIA S CONEXAS, ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E TENDO POR OBJETO O MESMO ACIDENTE. REUNIAO DOS FEITOS QUE SE IMPOE,

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 COMPROVARAM DOCUMENTALMENTE QUE A AUTORA DA HERANCA RESIDIA NA C IDADE DE JATAI/GO QUANDO DE SEU FALECIMENTO. O ART. 48 DO NCPC, T RAZ A REGRA DE COMPETENCIA EM ACOES INVENTARIO, IN VERBIS : O FOR O DE DOMIC ILIO DO AUTOR DA HERANCA, NO BRASIL, E O COMPETENTE PA RA O INVENTARIO, A PARTILHA, A ARRECADACAO, O CUMPRIMENTO DE DISP OSICOES DE ULTIMA VONTADE, A IMPUGNACAO OU

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 E A ABSOLVICAO SUMARIA NAO TEM A OBRIGACAO DE REBATER TODAS AS TE SES E FUNDAMENTOS APRESENTADOS PELA DEFESA, CONFORME JURISPRUDENC IA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. EM RELACAO: RECURSO ORDINARIO EM HAB EAS CORPUS. FRAUDE EM LICITACAO. INEPCIA DA EXORDIAL. DESCABIMENT O. DENUNCIA GERAL. PRECEDENTES. ATIPICIDADE DA CONDUTA. TRANCAMEN TO DA ACAO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. ABSOLVI

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 SSA FORMA, FOI DETERMINADA A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR, AINDA SO B A EGIDE DA LEGISLACAO PROCESSUAL ANTERIOR, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO , MAS NAO HOUVE QUALQUER ATITUDE TENDENTE A DEMONSTRAR INTERESSE NA CONTINUACAO DO FEITO. REGISTRE-SE QUE FOI TENTADA A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR, VIA CARTA COM AR, FOI DIRECI

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 5/04/2013 (AUTOS DE ACAO PENAL N 200804383671), PELA PRATICA DE F URTO OCORRIDO NO DIA 15/08/2008, CUJA PENA TAMBEM ESTA SENDO EXEC UTADA NOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL N 201301497392, EX VI DA CERTID AO DE FLS. 1099. TODAVIA TAL CIRCUNSTANCIA SERA VALORADA TAO SOME NTE NA SEGUNDA FASE DE DOSAGEM DA PENA. CONDUTA SOCIAL NAO HA NOS AUTOS REGISTROS QUE POSSAM SER LEVADOS EM

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NATUREZA EMBARGANTE : EMBARGOS A EXECUCAO : JOSE FRANCISCO DE CAMARGO ROSANGELA PEREIRA NERES CAMARGO EMBARGADO : JOSE JOAQUIM BATISTA PEIXOTO ADV EMBGTE : 14236 GO - SERGIO JAYME ADV EMBGDO : 23867 GO - IURY JAIME POMPEU DE PINA DESPACHO : AUTOS N.: 201501658489 EMBARGANTE: JOSE FRANCISCO DE CAMARGO E OU TROS EMBARGADO: JOSE JOAQUIM BATISTA PEIXOTO NATUREZA: EMBARGOS

Seção III ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1537 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 ICO-PROBATóRIO DOS AUTOS COM VISTAS A DERRUIR A FUNDAMENTAçãO DO JULGADO ANTE O óBICE DA SúMULA 7/STJ. PRECEDENTES A PENHORA DE DI NHEIRO DEPOSITADO EM CONTA CORRENTE ENCONTRA RESPALDO NO ART. 649 DO CPC. 2. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (STJ - AG RG NO ARESP: 315635 SP 2013/0076369-0, RELATOR: MINISTRO MARCO BU ZZI, DATA DE JULGAMENTO: 07/11/2013, T

Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 M QUE PESE A ANTERIOR JURISPRUDENCIA DESTA CORTE EM SENTIDO CONTR ARIO, DEVE PREVALECER A TESE DIVERSA, PELA QUAL ENTENDE-SE NAO PO SSUIR O MINISTERIO PUBLICO LEGITIMIDADE PARA COBRAR JUDICIALMENTE DIVIDAS CONSUBSTANCIADAS EM TITULO EXECUTIVO DE DECISAO DO TRIBU NAL DE CONTAS. PRECEDENTE DO STF. 3. DESTACA-SE QUE, ANTES DA CON STITUICAO DE 1988, NADA OBSTAVA QUE LEI O

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ADAS DESDE JA, COM FULCRO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE. PUB LIQUE-SE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS O T RANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. C UMPRA-SE. PLANALTINA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERN ANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 44981-10.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : MEDIDA

Seção III ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1359 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 O PATRIMôNIO DO CREDOR FIDUCIáRIO. SALIENTE-SE QUE ESTA é A úNICA INTERPRETAçãO CAPAZ DE ASSEGURAR A EFICáCIA DA FACULDADE, CONFER IDA AO CONSUMIDOR, DE CONTINUAR A RELAçãO CONTRATUAL”. AO ENSEJO, CITO TAMBéM OS SEGUINTES ARESTOS DE OUTROS TRIBUNAIS: “AÇÃO DE B USCA E APREENSÃO - PURGAÇÃO DA MORA - EXPRESSÃO "INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE" - ABRA