705 resultados encontrados para data de julgament - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 SE O EXECUTADO PARA QUE COM O NOVO VALOR, CASO QUEIRA ALTERE O BE M DADO EM GARANTIA OU SE MANTIVER O BEM JA INDICADO FORNECA A CER TIDAO ATUALIZADA DO IMOVEL. APOS, INTIME-SE O EXECUTADO PARA REQU ERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. TRASLADE COPIA DESTA DECISAO AOS AUTOS DE EXECUCAO FISCAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE GUAPO, 31 DE AGOST O DE 2016.. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ROMOVA AS PROVIDENCIAS ELENCADAS NO REFERIDO MISTER, ESPECIFICAME NTE NO QUE CONCERNE AO 2 PARAGRAFO E SEGUINTES. CUMPRA-SE. RIO VE RDE/GO, 8 DE SETEMBRO DE 2016. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ D E DIREITO 08 NR. PROTOCOLO : 68614-57.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : NAO HOUVE INDICIAMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N : 20130
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO : CAPITAL HOLDING LTDA : CONSTRUTORA CCE LTDA CLAUDIO FRANCISCO DE FREITAS EDSON PEREIRA GERALDINO WILLIAN ZAGO GERALDINO ADV EXEQTE : 20859 GO - ADRIANO DE GUSMAO ALBUQUERQUE DESPACHO : PROTOCOLO :201402518840 DECISAO DEFIRO A CONSULTA DA EXISTENCIA D E VEICULOS, CONFORME REQUERIDO, VIA RENAJUD. SENDO POSITIVA A CON SULTA, PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 RIGUAR EVENTUAL EFETIVACAO DA DILIGENCIA. APOS, VOLVAM-ME CONCLUS OS. AS PROVIDENCIAS, COM URGENCIA . ITUMBIARA, 23 DE JANEIRO DE 2 017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 364398-28.2016.8.09.0087 1239 PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA JUIZO DE DE DIREITO DA COMARCA DE GOIATUBA CHRISTIANO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 STITUTO PROTOCOLO NR. : 50148-55.2017.8.09.0143 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERIDO : RAFAEL OLIVEIRA SILVA ADV REQDO : 26916 DF - ELIANE SANTOS PEREIRA DESPACHO : DECISAO VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFES TE NO FEITO, PELO PRAZO LEGAL. ATENDA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017. RONNY ANDRE WACHTEL J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 POSSE (BENS IMOVEIS). ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE C/C INDENIZA CAO. FALTA DE ASSINATURA NA CONTESTACAO. IRREGULARIDADE SANAVEL . PARA QUE SEJA DECRETADA A REVELIA POR FALTA DE ASSINATURA DO ADV OGADO NA PECA CONTESTACIONAL, FAZ-SE NECESSARIA A PREVIA INTIMACA O DO PROCURADOR DA PARTE DEMANDANTE A FIM DE SANAR A IRREGULARIDA DE E SOMENTE APOS, DESCUMPRIDA A DETERMINA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 UIZA DE DIREITO 1TJ-MA - HC: 0304332012 MA 0005281-64 2012 8 1 0 0000, RELATOR: JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, DATA DE JULGAMENT O : 18/10/2012, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 30/10 /2012 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 86038-48.2015.8.09.0168 412 ACAO PENAL ROBECIO DA SILVA O ESTADO 35111 DF - WESLLEY VERSIANI DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 REQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PERITO : SALVINO ALYSSON ALMEIDA GONÇALVES (CRMGO-17686) ADV REQTE : 24066 GO - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA DESPACHO : AUTOS N: 201603581205 DECISAO EDIVALDO FRANCA DIAS PROPOS A PRESE NTE ACAO PREVIDENCIARIA EM DESFAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGU RO SOCIAL - INSS, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. INSPE CAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 REVISTA NA LEI, E CONSTRUCAO JURISPRUDENCIAL TOLERADA EM CASOS EX CEPCIONALISSIMOS, QUANDO EXISTE CONVICCAO PLENA DE QUE A SANCAO A SER APLICADA NAO SERA APTA A IMPEDIR A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, EM RAZAO DO TEMPO DECORRIDO ENTRE OS FATOS E A DENUNCIA. 3. NA H IPOTESE DOS AUTOS, HA ELEMENTOS CORROBORANDO TAL INTELIGENCIA EIS QUE, CONSIDERANDO O PERIODO TRANSCORRIDO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 DO OS AUTOS, VERIFICO QUE O EXECUTADO FOI DEVIDAMENTE CITADO CONF ORME SE NOTA A FL 28, MAS QUEDOU-SE INERTE AO NAO APRESENTAR JUS TIFICATIVA PARA O NAO PAGAMENTO DA DIVIDA BEM COMO AO NAO EFETUA R O PAGAMENTO DA MESMA SENDO ASSIM, SUA INERCIA EM RELACAO A DETE RMINACAO JUDICIAL AUTORIZA A EDICAO DO DECRETO PRISIONAL E ORDEM DE PROTESTO POSTO ISSO, FULCRADO NO ART 528,